Cinco ex-servidores públicos foram condenados para a prisão nesta segunda-feira (12). O motivo: eles fraudaram durante um período de tempo auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes se concentravam nos benefícios para idosos e deficientes físicos.
De acordo com as informações da Justiça Federal, a decisão em questão foi do juiz federal Rubens Rollo D’oliveira. Ele é um juiz da 3ª Vara do Pará. Ele deu uma pena de 19 anos e oito meses de reclusão para Hugo Oliveira da Rocha e Deuzuila das Graças Rosa Pessoa. Os dois eram servidores.
Além disso, o juiz condenou Raimundo Rosivaldo Gomes dos Santos a 16 anos e dez meses, Carlos Rubens Alfaia Teixeira, a 16 anos e quatro meses e José Carlos Ferreira Lima, a 13 anos e dez meses. Não está claro quais as posições que esses servidores estavam ocupando no INSS.
Mas sabe-se que nenhum deles ocupa mais essas posições. Isso porque eles perderam os empregos ainda em processos administrativos. Além disso, eles também perderam todo e qualquer bem que conquistaram enquanto faziam parte da quadrilha que fraudou os benefícios.
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QUERO ENTRAR AGORA →De acordo com as informações oficiais, cabe recurso dessa decisão no Tribunal Regional Federal. Seja como for, não se sabe se eles irão querer fazer isso. Desde que esse processo veio à tona, nenhum desses cinco servidores falou nada com nenhum veículo de imprensa. Eles também não falaram mais sobre o assunto publicamente.
Como funcionava as fraudes
Segundo a Justiça Federal, esses cinco servidores recrutavam as pessoas para receber auxílios. E esses auxílios eram portanto ilegais. Em resumo, eles pegavam as pessoas que não tinham direito aos auxílios, e fazia eles receberem como pessoas que teriam direito.
Para tanto, eles acabavam falsificando documentos. Com esses documentos falsos eles conseguiam “provar” que essas pessoas poderiam receber o montante. Em troca, eles pediam uma espécie de propina para essas pessoas. Não está claro, no entanto, se mais servidores tinham relação com essa história.
Ainda de acordo com a Justiça Federal, a grande maioria das fraudes aconteceu mesmo em auxílios que vão para idosos. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi o principal alvo. Esse é um programa que vai justamente para idosos e pessoas com deficiências físicas.
Também no Auxílio
Casos assim preocupam duplamente os governos do país. É que não é apenas uma fraude. É uma fraude que está existindo por causa de pessoas que trabalham dentro do Governo. No ano passado, o Governo registrou vários casos de tipo durante o pagamento do Auxílio Emergencial.
De acordo com informações do próprio Governo Federal, dezenas de servidores públicos ajudaram a desviar dinheiro dos auxílios do Governo. No caso do Auxílio Emergencial, há casos de denúncias contra trabalhadores da própria Caixa Econômica Federal.
Este ano o Governo Federal está tentando aumentar o rigor contra as fraudes no Auxílio. Isso porque eles entendem que perderam muito dinheiro com as fraudes que aconteceram de fato no ano passado. A Polícia Federal (PF) está fazendo uma grande operação para tentar não repetir o mesmo erro de 2020.
