Atualmente, muitos trabalhadores no Brasil não possuem carteira assinada e, por isso, têm dificuldade de se aposentar no INSS. No entanto, é possível se organizar melhor para garantir sua aposentadoria.
Para aqueles que possuem a carteira de trabalho assinada, ou seja, são trabalhadores formais, é mais fácil se aposentar. Isto é, já que o INSS já considera as contribuições de forma automática.
No caso de quem não possui essa garantia, contudo, é necessário se atentar em algumas formas de comprovar seu tempo de trabalho. Nesse sentido, é muito importante que os trabalhadores busquem maneiras formais, considerando que os casos de fraude são frequentes.
Veja também: Receita libera consulta do 1º lote da restituição do IR 2023 e alegra brasileiros; veja como receber
Portanto, o primeiro passo é estar em dia com suas contribuições previdenciárias, mantendo registro delas. Além disso, é necessário que o trabalhador reúna comprovantes de sua atuação durante todo o período de informalidade.
Como comprovar o tempo trabalhado para o INSS?
Ao tentar se aposentar no INSS, o trabalhador sem carteira de trabalho assinada poderá apresentar algumas provas de seu ofício. No entanto, não é qualquer tipo de comprovação que o Poder Judiciário ou o próprio instituto irá aceitar.
Por exemplo, os relatos de testemunhas poderão ser importantes, mas não comprovam por si só o trabalho do cidadão. Portanto, é necessário reunir outros documentos para assegurar seu direito de aposentar.
Dentre estas comprovações estão, por exemplo:
- Ficha de registro de empregado;
- Documentos do sindicato de sua classe;
- Comprovantes de férias;
- Holerites, ou seja, comprovante de pagamento do salário;
- Recibos de pagamento;
- Extratos bancários com depósitos de remunerações;
- Fotos que mostrem o trabalhador atuando.
Assim, com estas provas em mãos, será possível demonstrar ao Instituto que, para além de contribuir com a previdência, o trabalhador também teve atuação de forma informal.
Contudo, é importante lembrar que estes documentos não podem ter emissão atual sobre um fato que ocorreu no passado. Portanto, eles apenas vão servir se realmente forem emitidos no momento que a ação ocorreu. No entanto, junto destas comprovações mais materiais, os testemunhos poderão ser interessantes.
É possível pedir aposentadoria sem comprovar trabalho
Existem aqueles trabalhadores que são autônomos, ou seja, de categorias específicas ou que prestam serviços de forma liberal. Nestes casos, quando ele mantem suas contribuições no INSS sem atrasos não será necessário fazer nenhuma comprovação, visto que, neste caso, há registro no Conselho de Classe ou registro profissional na prefeitura, dentre outros.
Contudo, se houver um atraso de mais de cinco anos nas contribuições do INSS será necessário a comprovação do tempo de trabalho. Assim, estes trabalhadores também deverão apresentar os documentos necessários que demonstrem sua atuação.
Veja também: A decisão do INSS em REVOGAR e ACABAR com Revisão da Vida Toda pega aposentados de surpresa
Logo, é muito interessante que o trabalhador mantenha as contribuições em dia e realize a regularização de se registro. Além disso, manter diferentes comprovações de seu trabalho também poderá ser necessário no futuro.
Trabalhadores informais têm dificuldades no INSS
De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil possui 38 milhões de trabalhadores informais. Isto é, aqueles que não possuem vínculos trabalhistas e nem são:
- Trabalhadores autônomos, que trabalham por conta própria;
- Pessoas jurídicas, ou seja, com CNPJ;
- Microempreendedores individuais (MEI).
No setor privado, o IBGE indica que existem 36 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Além disso, são 12 milhões de servidores públicos, que também são considerados trabalhadores formais.
Desse modo, estes contam com a aposentadoria de forma automática, enquanto o trabalhador informal deverá ter a iniciativa de contribuir por conta própria no INSS. Assim, é possível verificar alíquotas entre 11 e 20% de seu salário.
No entanto, a técnica adjunta do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri, entende que a realidade destes trabalhadores acaba impedindo de guardar maiores quantias.
Além disso, a reforma da previdência também trouxe novos impactos para este grupo. Infelizmente, é possível que muitos recebem menos do que receberiam antes ou nem mesmo consigam se aposentar no INSS.
“As regras de aposentadoria no Brasil já eram muito severas, considerando a estrutura de mercado de trabalho que a gente tem. Elas já exigiam um mínimo de contribuição de 15 anos, uma regra muito difícil para um mercado de trabalho com rotatividade muito alta, com desemprego de longa duração e em que a grande maioria dos trabalhadores têm baixa permanência nos empregos formais, e isso quando têm trabalho formal. É só uma parcela pequena dos trabalhadores que têm uma carreira de 20 ou 30 anos que permite uma contribuição permanente“, declarou a técnica adjunta do Dieese.
Reforma Previdenciária alterou perspectivas
Considerando estes dados do IBGE, o Dieese fez uma análise sobre o tempo de trabalho para se aposentar no INSS. Assim, foi possível perceber que, considerando desemprego e trabalho informal, o trabalhador possa demorar 25 anos para ter 15 anos de contribuição.
Então, é importante lembrar, ainda, que a reforma da previdência mudou estes parâmetros de aposentadoria no INSS. Portanto, para homens, o tempo de contribuição agora é de 20 anos, com uma idade mínima de 65 anos. Isto é, sendo uma exigência muita mais rígida do que a realidade demonstra ser possível.
Além disso, a reforma também trouxe um valor de aposentadoria 20% mais baixo. Isso, ainda, no caso de quem conseguiu um tempo alto de contribuição.
“Antes, a regra considerava 80% dos maiores salários de contribuição para calcular o benefício, e você tirava os salários menores da conta. Com a reforma, agora é pra considerar todo o período na média, incluindo os menores salários“, explicou Patrícia Pelatieri.
Nesse sentido, é possível ver que a reforma impactou muito a possibilidade de aposentar no INSS até mesmo para trabalhadores formais. Portanto, para aqueles que não possuem carteira de trabalho, a situação é ainda pior.
“O que estamos olhando é que, daqui a 20 anos, se nada for feito, teremos uma parcela de quase metade da população economicamente ativa em idade avançada e sem nenhuma possibilidade de se aposentar“, declarou Patrícia Pelatieri.
Por esse motivo, é muito importante que os trabalhadores informais consigam recolher boas provas de trabalho para se aposentar no INSS.
