Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o país certamente estão preocupados nesse momento. Recentemente o governo federal anunciou que vai realizar uma série de cortes em benefícios que são pagos atualmente pela autarquia.
E não são poucos. De acordo com as informações oficiais, algo em torno de 680 mil pagamentos serão cortados pelo governo. A previsão é que esse processo seja iniciado já nas próximas semanas, mais precisamente a partir do mês de agosto.
Quem será cortado no pente-fino?
Informações de membros da equipe econômica do governo federal indicam que as pessoas que recebem benefícios previdenciários do INSS não precisam se preocupar com os cortes, caso eles não estejam tentando faltar o sistema.
O foco do pente-fino é combater fraudes irregularidades no pagamento de benefícios. O governo federal acredita que ao realizar tais cortes vai conseguir cortar gastos e abrir espaço no orçamento da união, para conseguir cumprir as regras a favor fiscal.
Prorrogação do Auxílio-doença
Os pedidos de prorrogação do auxílio-doença, por exemplo, já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial. Foi o que disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, por meio de uma entrevista.
“Antes, o segurado pedia prorrogação e era automática. Agora, aqueles que têm um afastamento com um CID (classificação internacional de doenças), que não comporte longos períodos, como, por exemplo, seis meses para uma fratura simples no dedo, esses segurados, ao ligarem para o 135 (central de atendimento do INSS), estão sendo encaminhados para a perícia presencial”.
“Não é preciso ter pânico, nem temer a suspensão do benefício de repente. Os casos serão analisados com base em cruzamento de dados e as pessoas que serão chamadas terão que comprovar a necessidade do benefício. Provou? O pagamento continua. É importante que os beneficiários tenham em mãos laudos e exames médicos atualizados para que haja comprovação mediante perícia médica sobre a necessidade de manter o benefício”, diz Stefanutto. ?
“A meu ver, as pessoas que estão em vulnerabilidade social, ou que perderam seus empregos, buscam benefícios no INSS – mesmo que não tenham direito – na esperança de garantir alguma renda. Isso é uma avaliação pessoal. Para termos certeza desse movimento é necessário fazer um estudo técnico”, avaliou.
Quem será convocado no pente-fino?
De acordo com informações de bastidores colhidos por veículos de imprensa, poderão ser chamados para a revisão os seguintes grupos:
- pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do cadúnico;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.
Haddad defende corte no INSS
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
