Quem precisa visitar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta semana vai ter que se apressar. Por meio de uma nota divulgada na manhã desta terça-feira (26), a autarquia informou que vai interromper os atendimentos presenciais na próxima sexta-feira (29).
O motivo é simples: o feriado da Sexta-feira da Paixão. Assim, os segurados que precisam resolver algo de maneira presencial terão que se dirigir até uma agência mais próxima até a próxima quinta-feira (28). No feriado, não haverá nenhum tipo de atendimento de maneira presencial.
“As unidades de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas na próxima sexta-feira, dia 29 de março, devido ao feriado nacional da Paixão de Cristo. O atendimento será retomado na segunda-feira, 1º de abril”, diz a nota divulgada pelo INSS.
Serviços remotos
Quem precisa resolver pendências do INSS, no entanto, vai ter a oportunidade de realizar serviços remotos através do Meu INSS. Segundo a autarquia, este serviço deverá funcionar normalmente mesmo na sexta-feira (29).
“Para quem busca atendimento, existem alternativas remotas disponíveis. Por meio do Meu INSS, é possível solicitar quase todos os serviços do Instituto, como requerer benefícios, emitir documentos e extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial”, diz a nota.
“Caso precise de informações, o cidadão também conta com a Central 135, já que o atendimento eletrônico seguirá disponível 24h por dia, ao longo de todo o feriado.”
Bancos no feriado de Páscoa
As agências do INSS não serão as únicas que serão impactadas pelo feriado da Páscoa nesta semana. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) também anunciou que as agências não devem abrir na sexta-feira (29), e voltam apenas na segunda-feira (1).
Trata-se de uma lógica semelhante a que se verá nas agências dos Correios. A estatal também já confirmou que não vai abrir agências na sexta-feira (29). As Casas Lotéricas possuem funcionamento facultativo, ou seja, a abertura ou não da agência vai depender da decisão dos proprietários.
Páscoa é feriado?
De acordo com o calendário oficial do governo federal, a Sexta-feira da Paixão é sim um feriado nacional. Assim, em regra geral, ninguém pode ser obrigado a trabalhar nesta data. Trata-se da mesma legislação que é utilizada em qualquer feriado do país, seja ele religioso ou não.
Mas existem alguns pontos que podem ser esclarecidos. No caso do feriado, o empregador pode obrigar o cidadão a trabalhar na data, desde que ele pague em dobro por este dia de trabalho. Há ainda a opção de entregar ao trabalhador uma segunda data de folga para compensar.
Também existem algumas outras exceções. Algumas profissões não se encaixam nas regras dos feriados, porque são consideradas profissões essenciais. Estamos falando de médicos e policiais, por exemplo. Mesmo na páscoa, eles terão que trabalhar normalmente.
Lista completa
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024. As datas foram divulgadas ainda no início do ano.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
