Daqui a exatamente uma semana, o país estará celebrando uma das datas mais importantes do calendário Cristão: a sexta-feira da Paixão deve ocorrer este ano na sexta-feira (29). E o fato é que muitos trabalhadores estão com uma pergunta na cabeça: é feriado?
Esta é uma pergunta importante, cuja resposta precisa ser esclarecida com antecedência. Afinal de contas, caso seja feriado, o trabalhador poderá programar a sua folga prolongada com mais calma, ou mesmo planejar as suas atividades de lazer e descanso.
Páscoa é feriado?
De acordo com o calendário oficial do governo federal, a Sexta-feira da Paixão é sim um feriado nacional. Assim, em regra geral, ninguém pode ser obrigado a trabalhar nesta data. Trata-se da mesma legislação que é utilizada em qualquer feriado do país, seja ele religioso ou não.
Mas existem alguns pontos que podem ser esclarecidos. No caso do feriado, o empregador pode obrigar o cidadão a trabalhar na data, desde que ele pague em dobro por este dia de trabalho. Há ainda a opção de entregar ao trabalhador uma segunda data de folga para compensar.
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QUERO ENTRAR AGORA →Também existem algumas outras exceções. Algumas profissões não se encaixam nas regras dos feriados, porque são consideradas profissões essenciais. Estamos falando de médicos e policiais, por exemplo. Mesmo na páscoa, eles terão que trabalhar normalmente.
E a quinta-feira que antecede a Páscoa?
Outra dúvida que cerca a cabeça de muitos trabalhadores é a situação da quinta-feira (28), o dia que antecede a Sexta-Feira da Paixão. Afinal, este dia também pode ser considerado um feriado nacional? Neste caso, a resposta é não.
Pelo calendário oficial do governo federal, a quinta-feira (28) é um dia útil como outro qualquer. De todo modo, existem algumas cidades que concedem o ponto facultativo. Neste caso, o empregador fica livre para decidir se vai conceder a folga ou não.
Lista de feriados
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Novo feriado em 2024
O presidente Lula sancionou no último dia 21 de dezembro, o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data escolhida para o feriado foi o dia 20 de novembro, dia em que já se comemorava o Dia da Consciência Negra no Brasil. Contudo, esta ocasião não era considerada até aqui um feriado de caráter nacional. Esta indicação deve mudar, portanto, a partir de novembro de 2024.
“Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira”, informou a Presidência, em nota.
A proposta em questão teve autoria do senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), e teve regime de urgência aprovada no dia 21 de novembro deste ano. No final das contas, o projeto recebeu o apoio de 286 deputados. Outros 121 parlamentares votaram contra. Existiram ainda duas abstenções.
