Páscoa é feriado? Veja o que dizem as leis trabalhistas sobre o tema

Daqui a exatamente uma semana, o país estará celebrando uma das datas mais importantes do calendário Cristão: a sexta-feira da Paixão deve ocorrer este ano na sexta-feira (29). E o fato é que muitos trabalhadores estão com uma pergunta na cabeça: é feriado?

Esta é uma pergunta importante, cuja resposta precisa ser esclarecida com antecedência. Afinal de contas, caso seja feriado, o trabalhador poderá programar a sua folga prolongada com mais calma, ou mesmo planejar as suas atividades de lazer e descanso.

Páscoa é feriado?

De acordo com o calendário oficial do governo federal, a Sexta-feira da Paixão é sim um feriado nacional. Assim, em regra geral, ninguém pode ser obrigado a trabalhar nesta data. Trata-se da mesma legislação que é utilizada em qualquer feriado do país, seja ele religioso ou não.

Mas existem alguns pontos que podem ser esclarecidos. No caso do feriado, o empregador pode obrigar o cidadão a trabalhar na data, desde que ele pague em dobro por este dia de trabalho. Há ainda a opção de entregar ao trabalhador uma segunda data de folga para compensar.

Também existem algumas outras exceções. Algumas profissões não se encaixam nas regras dos feriados, porque são consideradas profissões essenciais. Estamos falando de médicos e policiais, por exemplo. Mesmo na páscoa, eles terão que trabalhar normalmente.

E a quinta-feira que antecede a Páscoa?

Outra dúvida que cerca a cabeça de muitos trabalhadores é a situação da quinta-feira (28), o dia que antecede a Sexta-Feira da Paixão. Afinal, este dia também pode ser considerado um feriado nacional? Neste caso, a resposta é não.

Pelo calendário oficial do governo federal, a quinta-feira (28) é um dia útil como outro qualquer. De todo modo, existem algumas cidades que concedem o ponto facultativo. Neste caso, o empregador fica livre para decidir se vai conceder a folga ou não.

Lista de feriados

Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.

1. 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
2. 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
3. 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
4. 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
5. 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
6. 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
7. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8. 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
9. 31 de maio: ponto facultativo;
10. 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
11. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
12. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
13. 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
14. 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
15. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
16. 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
17. 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
18. 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Novo feriado em 2024

O presidente Lula sancionou no último dia 21 de dezembro, o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data escolhida para o feriado foi o dia 20 de novembro, dia em que já se comemorava o Dia da Consciência Negra no Brasil. Contudo, esta ocasião não era considerada até aqui um feriado de caráter nacional. Esta indicação deve mudar, portanto, a partir de novembro de 2024.

“Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira”, informou a Presidência, em nota.

A proposta em questão teve autoria do senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), e teve regime de urgência aprovada no dia 21 de novembro deste ano. No final das contas, o projeto recebeu o apoio de 286 deputados. Outros 121 parlamentares votaram contra. Existiram ainda duas abstenções.