Desde que foi aprovado pelo Congresso o orçamento de 2021 vem gerando polêmica. Desta vez, Paulo Guedes o ministro da Economia, foi quem se pronunciou. Ele afirmou que não existiu “má-fé” com a aprovação do orçamento e que isso aconteceu na verdade por que o texto formado por um “time que nunca jogou junto”.
As declarações foram dadas nesta segunda (05). Ele também negou desavenças entre ele e o presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A confusão em torno do orçamento é embasada por críticas que o texto seria uma “peça de ficção”. Isso aconteceu, de acordo com analistas, porque o orçamento subestimou despesas obrigatórias, para direcionar mais recursos para emendas parlamentares.
O montante destinado do orçamento para emendas parlamentares chegou a atingir R$ 51,6 bilhões. Chama atenção que 2020 é ano de eleição de deputados, senadores e presidente.
Clique aqui e entenda no tópico “emendas” alguns valores extras e porque foram pedidos. Outra crítica ao texto é que o orçamento direcionado para Saúde é ‘incompatível’ com gastos na pandemia. Tanto que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou na quinta-feira (01) uma carta aberta direcionada ao presidente Jair Bolsonaro.
Orçamento “politicamente satisfatório”
Mesmo com estes impasses, Guedes afirmou que o orçamento precisa ser “politicamente satisfatório”. “Você tem que estar juridicamente blindado. Tecnicamente, tudo encaixado. Mas, por outro lado, [o resultado tem que ser] politicamente satisfatório”, disse.
A “blindagem” que Guedes diz sobre o orçamento se trata de não infringir leis como o teto de gastos ou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se o orçamento fosse aprovado com seu texto na íntegra, Bolsonaro poderia dar margem para abertura de um processo de impeachment, já que essas duas leis poderiam ser extrapoladas.
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“Alguns excessos que possam ter ocorrido têm que ser removidos, mas eu tenho certeza que não foi nada de má-fé. É natural de um time que nunca jogou junto e começou a jogar junto”, continuou.
Economistas ainda avaliam que o orçamento não é executável e que cobrir todos os gastos obrigatórios poderia também paralisar a máquina pública.
“Pode ser politicamente uma solução mais fácil [deixar como está], mas juridicamente deixa o governo exposto mais para frente, para uma eventual não aprovação de contas pelo TCU [Tribunal de Contas da União] lá no ano que vem, em maio do ano que vem”, argumentou.
E continuou: “Não é interessante, para o governo, ficar exposto a isso no meio de uma campanha eleitoral. De repente, alguém teria capacidade de atingir uma candidatura presidencial representativa e que tem ganho as diversas eleições em todos os níveis até o momento”.
