Uma grande oportunidade para os brasileiros que desejam sair do aluguel. O Minha Casa Minha Vida é um programa social do Governo Federal que tem como objetivo principal auxiliar as famílias a adquirir uma casa própria. A princípio, ele foi criado em 2009 no segundo mandato de Lula, sofreu uma reformulação do governo de Bolsonaro e retorna agora no governo atual com novas regras.
O relançamento do Minha Casa Minha Vida aconteceu quando o presidente Lula fez um anúncio relativo a vários programas sociais de seu governo criados em seus mandatos anteriores. Sobre o programa de financiamentos imobiliários, houve a inclusão da faixa 1, indicada para famílias de baixa renda.
Todavia, a partir desse momento, as famílias com uma renda mensal bruta de até R$2.640 estarão na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Outra alteração no programa consiste no financiamento de imóveis usados, o que anteriormente não era permitido. A renda máxima do programa atualmente passou para R$8 mil.
Sendo assim, quem deseja sair do aluguel, é importante se atentar aos critérios de participação. Para ter direito a participar do programa social Minha Casa Minha Vida, é preciso estar nas faixas de renda estipuladas pelo Governo Federal e estar localizado em áreas rurais e urbanas.
Analogamente, o beneficiário deve ficar atento às regras relativas à renda familiar e também aos valores do imóvel adquirido.
Faixa de renda do Minha Casa minha Vida
Segue abaixo informações sobre a área urbana:
- Faixa 1: até R$ 2.640,00;
- Faixa 2: de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00;
- Faixa 3: de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00.
Dados sobre a área rural:
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- Faixa 1: até R$ 31.680;
- Faixa 2: de R$ 31.680,01 até R$ 52.800,00;
- Faixa 3: de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Documentos necessários para o Minha Casa Minha Vida
As famílias que desejarem participar do programa social Minha Casa Minha Vida e adquirir um imóvel próprio, através de um financiamento junto ao Governo Federal, devem estar atento às regras relacionadas à obtenção do benefício e também apresentar alguns documentos na Caixa Econômica Federal.
Em síntese, os documentos necessários são o CPF, RG, CNH, Carteira de Trabalho (CTPS), certidão de nascimento ou de casamento, e um documento que comprova os três últimos meses trabalhados. Além disso, é preciso entregar a última declaração de imposto de renda e um comprovante de residência atualizado.
Deve-se entregar os documentos relativos à obra em questão, como a declaração elétrica e de esgoto, sua descrição orçamentária, documentos da construtora ou responsável. É necessário informar a matrícula da obra, memorial descritivo do projeto registrado em cartório, projeto arquitetônico, projeto e alvará aprovados.
Dessa maneira, em relação ao imóvel adquirido e financiado pelo beneficiário do programa social Minha Casa Minha Vida, deve-se entregar documentos como a certidão de logradouro emitida pela prefeitura. É necessário ainda apresentar o contrato de compra/venda do imóvel, e a sua matrícula atualizada.
Programa de habitação
Apesar de o Governo Federal anunciar uma mudança estrutural em seu programa habitacional Minha Casa Minha Vida, algumas destas alterações precisam ainda receber uma aprovação do Congresso Nacional. Isto deve acontecer nos próximos meses, como por exemplo, o valor máximo das residências.
Ademais, haverá uma discussão sobre as regras das compras dos imóveis usados através do programa habitacional. Estas alterações deverão trazer vários benefícios às famílias que estiverem cadastradas no Minha Casa Minha Vida. Com a ampliação dos financiamentos, mais pessoas deverão participar.
Prioridades do programa social
Com o retorno da faixa 1, que dá preferência a famílias de menor poder aquisitivo, haverá a possibilidade de se beneficiar um maior número de pessoas. O Minha Casa Minha Vida abrirá financiamentos para pessoas com uma renda bruta de até R$8 mil nas áreas urbanas e de uma renda anual de até R$96 mil nas áreas rurais.
Em conclusão, os valores relacionados à faixa de renda não levam em consideração benefícios temporários, assistenciais, ou previdenciários. Podemos destacar o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), e o programa social de transferência de renda do Governo Federal, Bolsa Família.
De acordo com o Governo, cerca de 50% dos financiamentos do programa social Minha Casa Minha Vida, se destinam às famílias inscritas na faixa 1. Em suma, as que possuem uma renda mensal menor. Da mesma maneira, as pessoas em situação de rua também devem devem estar aptas a participar.
