O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o retorno do programa social Minha Casa Minha Vida no final do mês de fevereiro. Desde então, muitas pessoas pelo Brasil tiveram interesse em participar e dessa forma, adquirir um imóvel. Todavia, há muitas dúvidas relacionadas ao financiamento e como ele funciona.
Ademais, ao que tudo indica, os cidadãos beneficiários poderão comprar seus imóveis de uma maneira diferenciada, com inúmeros benefícios. O Minha Casa Minha Vida foi lançado pela primeira vez em 2009. Neste período, o programa possibilitou que famílias de baixa renda conseguissem um financiamento.
Uma das maiores vantagens do Minha Casa Minha Vida é a de que o programa permitia aos cidadãos mais vulneráveis economicamente, financiar um imóvel com parcelas pequenas, com um prazo maior para o pagamento, e juros baixos. Dessa maneira, houve uma grande adesão, onde o governo conseguiu seus objetivos.
No governo passado, de Jair Bolsonaro (PL), ele substituiu o programa de financiamento pelo Casa Verde Amarela. Analogamente e foi bastante criticado, principalmente por conta da redução do financiamento para as famílias da Faixa 1, que são justamente as que possuíam uma menor renda.
Retorno do Minha Casa Minha Vida
Com o retorno do Minha Casa Minha Vida, o presidente Lula anunciou que deverá dar uma maior prioridade justamente ao público que possui uma menor renda familiar. Em relação a Faixa 1, o Governo Federal subiu o limite de renda de R$1.800 para R$2.640. O teto do imóvel passou de R$96 mil para R$150 mil.
Vale ressaltar que mesmo com o governo priorizando as famílias de baixa renda, ele também deverá oferecer oportunidades de financiamento no Minha Casa Minha Vida para outros grupos. Aliás, deve-se considerar que estes beneficiários precisam estar de acordo com as regras do programa e o limite de renda.
Para o financiamento de imóveis em áreas urbanas foi estabelecido que a faixa 1, tenha a renda máxima de até R$2.640. Para a Faixa 2, a renda deve ser entre R$2.641 a R$4.400 e a faixa 3, de R$4.401 até R$8.000.
Em relação aos imóveis adquiridos nas áreas rurais, o governo estabeleceu para a faixa 1 o valor máximo de renda familiar, de R$31.680 anuais, para a faixa 2 entre R$31.680,01 até R$52,800 e para a faixa 3, entre R$52.800,01 até R$96 mil.
Regras para o financiamento
A princípio, o Governo Federal criou algumas regras para a liberação do dinheiro e os subsídios do Minha Casa Minha Vida. Dessa maneira, o governo instituiu alguns requisitos para pagar uma parte do imóvel dos beneficiários do programa. Quem deseja participar deve ficar atento.
Dessa forma, o governo dará prioridade às mulheres responsáveis pelas famílias, e a núcleos familiares com pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes. As famílias em situação de risco e vulnerabilidade ou em situação de emergência ou de calamidade também participarão do Minha Casa Minha Vida.
Em síntese, as famílias em deslocamento involuntário por conta de obras públicas federais, e famílias em situação de rua também serão prioritárias para participarem do novo programa social do governo. Cerca de 50% das unidades habitacionais do programa serão prioritárias para as famílias da faixa 1.
O programa disponibiliza imóveis gratuitos?
O programa social Minha Casa Minha Vida não oferece a seus beneficiários imóveis gratuitos. Ele tem como objetivo dar um auxílio às famílias, para que elas façam um financiamento imobiliário. Em suma, o programa oferece algumas vantagens como juros reduzidos, com parcelas menores e subsídios que vão de 80% a 95%.
O Governo Federal não arca com os custos do restante do imóvel, o beneficiário deve pagá-lo ao solicitar o financiamento. O governo constrói os imóveis, e, em seguida, os vende às famílias participantes do programa. O valor, contudo, é abaixo do negociado no mercado, o que é uma grande oportunidade.
Em conclusão, se houver um grande número de famílias interessadas nos imóveis disponibilizados pelo Minha Casa Minha Vida, que ultrapassam os imóveis disponíveis, deverá então haver um sorteio. O financiamento, dessa maneira, é de acordo com a faixa de renda dos beneficiários.
