A Caixa Econômica Federal continua realizando o pagamento do PIS/PASEP a milhões de trabalhadores do país. Os brasileiros que possuem direito ao abono salarial devem ficar atentos para não perderem a chance de garantirem uma grana extra.
Vale destacar que não são todo os trabalhadores do país que têm direito ao abono. Na verdade, apenas um grupo de brasileiros que trabalharam com a carteira assinada poderão sacar os valores do PIS/PASEP, somando mais de 10 milhões de pessoas que possuem direito as cotas em 2023.
De acordo com a Caixa, o abono se destina a trabalhadores que exerceram atividade remunerada formal entre os anos de 1971 e 1988. Assim, as pessoas que trabalharam com a carteira assinada ou como servidor público neste período e ainda não sacaram o dinheiro poderão receber o valor do PIS/PASEP no banco agora em junho.
Em resumo, o valor faz parte das cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). De acordo com a Caixa, o valor total a ser sacado supera os R$ 25 bilhões para os milhões de trabalhadores que têm direito de resgatar esse valor.
Entenda as cotas do PIS/PASEP
Para quem não sabe, as cotas do PIS e do PASEP eram pagas uma única vez durante toda a vida do trabalhador. Contudo, muita gente não recebeu esse dinheiro no passado e também não sacou os valores que ainda estão nos bancos.
Por isso, os trabalhadores que se enquadram nesse grupo podem buscar alguma agência bancária para sacar o valor que lhes é de direito. Segundo a Caixa, o valor médio das cotas supera os R$ 2 mil.
Contudo, cada trabalhador tem o seu saldo individual, que depende de dois fatores:
- Tempo que a pessoa trabalhou com a carteira assinada;
- Salário recebido durante o período trabalhado.
Veja como consultar o fundo PIS/PASEP
Os trabalhadores que têm interesse em saber se possuem algum valor do abono podem abrir o aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Veja abaixo o passo a passo para solicitar o dinheiro:
- Faça o cadastro no aplicativo do FGTS;
- Acesse a conta;
- Selecione a opção “Você possui saque disponível”;
- Clique em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”;
- Verifique os dados pessoais e confirme se estiverem corretos;
- Escolha a forma de saque (crédito em conta ou presencial);
- Informe a conta bancária para receber o abono (qualquer instituição, sem custo para o trabalhador);
- Confirme o saque e aguarde o valor cair na sua conta, em até 5 dias úteis.
Além disso, o trabalhador também pode ir presencialmente a alguma agência da Caixa Econômica. Em síntese, a pessoa deverá estar munida de documento de identificação com foto para solicitar o pagamento das cotas.
Dependentes e herdeiros também podem receber valor
Em caso de falecimento do trabalhador, os dependentes e herdeiros poderão receber os valores devidos. No entanto, também é necessário ir até uma agência da Caixa para fazer a solicitação de pagamento. A pessoa deve estar munida com os seguintes documentos:
- Certidão de óbito do familiar e declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitido pelo INSS; ou
- Certidão de óbito e a certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitida pela entidade empregadora; ou
- Alvará judicial designando os beneficiários ao saque; ou
- Escritura pública de inventário.
Também é possível fazer a solicitação de pagamento pelo aplicativo FGTS. Em síntese, o beneficiário poderá solicitar o saque na opção “Meus Saques”.
Em seguida, deverá clicar em “Outras Situações de Saque” e, na sequência, selecionar a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”. Assim, só precisará juntar os documentos necessários e confirmar a solicitação.
Saque pode ser feito até o dia 5 de agosto
Os trabalhadores que têm direito ao pagamento do PIS/PASEP precisam ficar atentos para não perderem o prazo para o saque. De acordo com a Caixa, os valores poderão ser sacados pelo aplicativo FGTS até o dia 5 de agosto. Nesse caso, não há necessidade de comparecer a qualquer agência bancária.
“Se o saque não for realizado no período, os recursos serão transferidos do FGTS ao Tesouro Nacional. Nesse caso, os interessados terão até 5 anos para fazer uma nova solicitação de retirada à União, na forma a ser divulgada em portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento“, informou a Caixa.
Em suma, a Medida Provisória 946 extinguiu o fundo do PIS/PASEP e transferiu todos estes recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Dessa forma, unificou o saque na Caixa Econômica.
Por fim, a Caixa informa que, em caso de dúvida, os trabalhadores podem acessar o aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.
