A modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está com os dias contados. Ao menos foi o que acabou de revelar o novo Ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT) em entrevista ao jornal O Globo. Sem dar mais detalhes, ele disse que este sistema vai chegar ao fim.
Em uma das perguntas, o jornalista questiona se o ministro pretende acabar com o saque-aniversário. Ele responde: “Nós pretendemos acabar com isso”. Este é o sistema que permite que o trabalhador opte por usar o seu FGTS no mês do seu aniversário ou nos dois meses seguintes. Ao mesmo passo, o indivíduo perde o direito de usar a quantia caso seja demitido sem justa causa.
Dados de dezembro da Caixa Econômica Federal revelam que pouco mais de 28 milhões de brasileiros aderiram ao saque-aniversário nos últimos anos. Este contingente é responsável pelo saque de cerca de R$ 12 bilhões por ano dos Fundos de Garantia por Tempo de Serviço. Ao todo, mais de R$ 34 bilhões já foram retirados.
“Nós vamos rever”
Na entrevista, Marinho disse que pretende fazer com que o FGTS “volte a se tornar um dinheiro para investimento”, e pediu cautela da população. “Vamos unir o Brasil, vamos dialogar com os incrédulos. Tenham crença. Falam tanto em Deus, então acreditem.”
“Nós vamos rever, nós vamos rever. O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas”, disse ele.
“Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego. Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada.”
FGTS na Reforma Trabalhista
Marinho também revelou que pretende alterar alguns pontos da Reforma Trabalhista aprovada ainda por Michel Temer. Ele disse que uma dos pautas que precisam passar por alterações é justamente a ideia de que alguns trabalhadores poderiam ficar sem o FGTS.
“Nas contratações por tempo parcial, temporário, intermitente, dança tudo. Não tem FGTS, só tem Previdência porcamente. O que nós precisamos é reforçar o mercado de trabalho.”
“Não estamos falando que para todos os segmentos do trabalho vai ter CLT. Você tem os trabalhadores que podem estar inseridos na economia solidária, a partir de cooperativismo, de outros instrumentos, a partir do microempreendedor individual (MEI).”
Luiz Marinho
Luiz Marinho tomou posse como Ministro do Trabalho na manhã da última terça-feira (3). Ele é um dos aliados mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele foi prefeito da cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, e também Ministro do Trabalho e Ministro da Previdência Social durante as primeiras gestões de Lula no Brasil
Neste novo governo, o Ministério do Trabalho estará separado do Ministério da Previdência. Este último será comandado pelo presidente do PDT, Carlos Lupi.
