Durante reunião na última sexta-feira, dia 13 de agosto, com todo o seu secretariado, o governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou o lançamento de um novo plano de investimento em cerca de R$ 17 bilhões para os próximos três anos.
Com o nome de Pacto RJ, o programa se formará por R$ 14 bilhões de recursos próprios do orçamento do estado. Em conjunto, ainda, R$ 3 bilhões do leilão pela privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).
Assim, o governador relatou que executará o programa pelos próximos três anos. Assim, o período ultrapassará até mesmo seu mandato, já que o atual líder do estado não pensa em tentar uma reeleição.
“Ele é um pacto do meu governo, mas não tem nada a ver com a questão eleitoral. Ele é um plano para três anos e vai além do nosso mandato. Acho que reeleição ou não vai depender do que a população achar do trabalho que está sendo realizado. Não estamos pensando nisso. Se não, botaria tudo para acontecer esse ano e no ano que vem. Estamos pensando na reconstrução do estado com investimentos para o Rio de Janeiro voltar a crescer”, declarou Cláudio Castro.
A nova medida criada prevê investimentos em diversos setores em todos os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro.
“Trata-se de um programa democrático de investimento, que diferentemente de muitas promessas feitas ao longo da história, vai tratar as cidades do interior do estado com respeito e, neste governo, também com ações. Estamos dando um passo gigantesco unindo o Rio de Janeiro com a Guanabara porque o interior sempre foi deixado de lado. Todos os 92 municípios terão investimento”, afirmou o governador.
Governo do Rio de Janeiro confirma prorrogação do Supera RJ
Também durante o encontro da última sexta-feira, dia 13, para o lançamento do programa Pacto RJ, o governador do estado anunciou que o Supera RJ terá uma prorrogação.
Desse modo, entre os pontos que o governante destacou, está a prioridade da extensão das linhas de crédito e do benefício. Assim, durante sua declaração, o mesmo declarou que o Supera RJ pode se alongar até o ano de 2022.
Além disso, durante esta semana, a gestão estadual efetuou a entrega dos cartões do benefício, que auxilia famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
O valor do benefício é de R$ 200 e possui a quantia adicional de R$ 50 para cada filho com menos de 18 anos do grupo familiar participante. Contudo, o limite para os acréscimos é de até duas cotas. Então, com estes valores a quantia pode chegar até R$ 300.
Até o momento, portanto, cerca de R4 86 milhões foram injetados para o funcionamento do programa social. De acordo com a gestão atual, este valor deverá se ampliar por meio das linhas de crédito.
Linhas de crédito do Supera RJ
Por meio da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), houve concessão de novas linhas de crédito a:
- microempreendedores individuais
- trabalhadores autônomos
- profissionais liberais
Todos estes, então precisam residir no estado do Rio de Janeiro. Com a ausência da taxa de juros, os valores podem chegar a R$ 5 mil. De acordo com o governo, cerca de R$ 300 milhões foram direcionados para o recurso.
Mais de 1500 pessoas ainda não pegaram cartão do Supera RJ em Niterói
Indo além, algumas cidades já estão movimentando o procedimento do programa. Desde o início do mês de agosto, os cartões do benefício Supera RJ vem sendo entregues aos moradores da cidade de Niterói que obtiveram aprovação para participar do programa social do governo estadual.
Assim, é a coordenadoria de Trabalho e renda de Niterói que vem realizando a entrega dos cartões, das 10h às 16h. No entanto, até o momento, poucos beneficiários vem comparecendo no local para retirar os cartões.
A coordenadoria de Trabalho e Renda de Niterói realizou uma parceria com a secretaria de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro para efetuar a entrega dos cartões aos moradores.
Conforme dados da coordenadoria, até a última terça-feira, dia 10 de agosto, somente 332 dos 1850 cartões haviam sido entregues. Nos dois primeiros dias o número de atendimentos foi maior, chegando a uma média de 100 retiradas. Contudo, após este período, o movimento caiu consideravelmente, chegando a 10 cartões por dia.
Nova Friburgo inicia processo de entrega de cartões do Supera RJ
Em conjunto, também, outro município que está entregando os cartões é Nova Friburgo. Desde ontem, dia 16 de agosto, estão sendo disponibilizados os cartões magnéticos do programa Supera RJ na cidade.
Desse modo, todos os cidadãos aptos a receber o benefício poderão efetuar a retirada até a próxima sexta-feira, 20 de agosto, na Estação Livre, antiga rodoviária urbana. Então, para realizar a retirada do cartão é necessário que cada beneficiário apresente algum documento de identificação com foto e CPF.
Nesse sentido, no início deste mês de agosto, o município firmou uma parceria com o governo estadual para a implementação do programa, que vem sendo executado pela Secretaria de Assistência Social. De acordo com Marcinho Alves, atual secretário de Assistência Social, aproximadamente 76 pessoas serão contempladas pelo benefício.
Quem pode ter acesso ao programa?
O benefício será disponibilizado a Responsáveis Familiares que possuem inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. Além disso, é necessário contar com uma com renda mensal máxima per capita de até R$ 178. Por fim, ainda, os interessados não podem receber nenhum outro benefício assistencial.
Ademais, a medida também se direciona aos trabalhadores que tiveram seu vínculo empregatício formal suspenso. Isto é, que sofreram com demissão no período da pandemia, que se iniciou oficialmente a partir de 13 de março de 2020. Para estes, ainda, limita-se que tivessem um salário inferior à quantia de R$ 1501, e que estejam sem outra fonte de renda.
Os profissionais autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais, agentes e produtores culturais, aos profissionais autônomos, inclusive os agentes e produtores culturais, às costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais e os negócios de impacto social de que trata a Lei n° 8.571/2019, também poderão ser incluídos no programa desde que respeitem um dos requisitos citados anteriormente.
