A Deputada Federal, Tabata Amaral (Sem partido) disse que apresentou uma proposta de emenda ao texto da Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. De acordo com a parlamentar, a ideia gira em torno da questão do valor do benefício para as mulheres que são chefes de família atualmente.
Segundo a Deputada, a ideia da emenda é fazer com que o Governo Federal pague um valor diferenciado para as mulheres que são chefes de família. Seria portanto algo muito semelhante ao que acontece com elas no benefício Emergencial hoje. Esse projeto, aliás, também é do Palácio do Planalto.
“O auxílio emergencial trouxe um grande avanço ao estabelecer um valor diferenciado às mães solo e precisamos manter esse aprendizado também nesse projeto. Por isso uma das emendas trata justamente sobre isso”, disse a Parlamentar. De acordo com a proposta, seria portanto uma repetição do que acontece na prática hoje.
Em tese, o Governo Federal não pretende fazer essa diferenciação. De acordo com o texto oficial da Medida Provisória (MP), a ideia é pagar um valor médio para todas as pessoas. E esse patamar iria variar de acordo com a situação de cada um dos beneficiários do programa em questão. Pelo menos esse é o objetivo até aqui.
Para a Deputada Tabata Amaral, o melhor a se fazer seria pagar um benefício de valor maior para as mães que cuidam sozinhas de filhos. Isso porque ela entende que essas pessoas encontram mais dificuldades para conseguir um emprego. O argumento é de que as mulheres possuem muito mais dificuldade para conseguir essas rendas.
Isso já deu confusão
O grande problema em toda essa história, é que essa ideia de pagar mais para alguns grupos sociais terminou recentemente em uma confusão na Justiça. É que muitos pais solteiros chegaram a pedir para ter esses mesmos direitos.
E a Justiça até deu ganho de causa para essas pessoas. De acordo com a decisão dos magistrados, os homens que criam os filhos sozinhos também teriam direito de ganhar um benefício maior. Essa regra passa a valer apenas para os primeiros pagamentos de 2021.
No entanto, alguns órgãos como a Defensoria Pública, por exemplo, dizem que o Governo Federal deveria dar o valor maior para os dois grupos: tanto para as mulheres chefes de família, como para os homens que sustentam as famílias sozinhos.
Governo ainda não definiu valor do Auxílio
O fato, no entanto, é que enquanto o Congresso debate a necessidade de se pagar mais para alguns grupos sociais, o Governo ainda não bateu o martelo sobre a média geral do programa. Pelo menos não até a publicação desta matéria.
De acordo com as informações oficiais, a MP do novo Bolsa Família que está em tramitação no Congresso Nacional ainda não tem essas informações básicas. A tendência é que o Governo divulgue isso apenas por volta do final do próximo mês de setembro.
Outro ponto que ainda está em discussão é a questão da quantidade de beneficiários do programa. Hoje, não se sabe quantos brasileiros entrariam no projeto novo. Além disso, também não dá para saber quais seriam eles.
