Com a chegada de fevereiro, muitas pessoas se perguntam se o Governo Federal já definiu as datas de pagamento do Auxílio Gás neste mês. O benefício surgiu em 2021 para ajudar as famílias do país que se encontravam em vulnerabilidade social e não tinham condições de comprar o botijão de gás de cozinha.
Em suma, o item é muito importante para boa parte da população, que o utiliza para cozinhar. Pensando nisso, o auxílio surgiu e figura como um dos principais benefícios pagos regularmente pelo Governo Federal no país. Por isso, os segurados sempre ficam atentos ao calendário de repasses do auxílio, que beneficia milhões de famílias.
A saber, o governo Lula garantiu o repasse de 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 quilos aos beneficiários em 2023. Assim, as famílias ficaram livres de preocupação com o gás de cozinha no país.
Em dezembro, mês em que ocorreu o último repasse do benefício, o governo federal pagou uma parcela de R$ 104 a 5,4 milhões de pessoas inscritas no Auxílio Gás. Os repasses aconteceram através da Caixa Econômica Federal, que realiza o pagamento de auxílios sociais e direitos trabalhistas no país.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o pagamento do benefício ocorre bimestralmente, ou seja, a cada dois meses. Por isso que não houve repasses em janeiro, já que a última parcela foi paga em dezembro do ano passado, mas os repasses estarão de volta em fevereiro.
Calendário do Auxílio Gás de fevereiro
A retomada dos pagamentos do Auxílio Gás ocorre em fevereiro, seguindo a lógica dos repasses a cada dois meses. Por isso, os beneficiários do programa social só precisarão controlar a ansiedade por mais alguns dias para receberem o auxílio.
Cabe salientar que o pagamento das parcelas acontece de acordo com a numeração final do Número de Identificação Social (NIS), habitualmente nos 10 últimos dias úteis do mês. Assim, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil.
Veja abaixo o calendário de pagamentos do Auxílio-Gás em fevereiro de 2023:
- 16 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 1;
- 19 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 2;
- 20 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 3;
- 21 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 4;
- 22 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 5;
- 23 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 6;
- 26 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 7;
- 27 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 8;
- 28 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 8;
- 29 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 0.
Qual será o valor do auxílio em fevereiro?
Em dezembro, a Caixa Econômica Federal pagou uma parcela de R$ 104 aos usuários. Aliás, o governo garantiu o repasse de 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 quilos aos beneficiários do país em 2023.
Em síntese, o governo se baseia em um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para definir o valor do Auxílio Gás. A entidade divulga mensalmente o valor médio nacional do gás de cozinha. Com posse destes dados, o governo determina o valor da parcela do benefício.
Em 2023, o preço médio do gás de cozinha ficou próximo de R$ 101 no país em boa parte dos últimos meses. Em outras palavras, o governo poderia até mesmo reduzir o valor das parcelas pagas, mas isso não aconteceu e o benefício teve valores superiores ao preço médio nacional do gás de cozinha.
Para 2024, as notícias não são tão positivas assim. De acordo com o governo, o benefício deverá voltar a cobrir apenas metade do valor médio do botijão de gás de cozinha, algo que já era previsto no texto inicial do benefício.
Logo, as parcelas não deverão superar R$ 100 para os segurados, como ocorreu em todo o ano passado, ficando ligeiramente acima de R$ 50. O governo tomou essa decisão para manter a funcionalidade do benefício no país. De toda forma, vale ressaltar que ainda não há confirmação oficial sobre o valor da parcela de fevereiro.
Veja quem pode receber o Auxílio Gás
O pagamento do Auxílio Gás se destina apenas às pessoas que atendem os seguintes requisitos:
- Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa; ou
- Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a lei que criou o programa social também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência“.
Embora muitas pessoas atendam os requisitos, nem todas recebem o auxílio. De todo modo, cabe salientar que os usuários do Bolsa Família têm preferência para receber o benefício. Contudo, nem mesmo isso não é garantia para a aprovação do Auxílio Gás. Na verdade, a única coisa que resta aos beneficiários é aguardar todos os meses para saber se terão direito ao auxílio ou não.
Saiba mais detalhes sobre o Auxílio Gás no portal Assistencialismo.
Cadastro pode ser feito pela internet
As pessoas que atendem os requisitos para receber o Auxílio Gás devem seguir os passos abaixo para se cadastrarem e tentarem ser incluídas na folha de pagamento do benefício. Isso pode ser feito pela internet, o que facilita a vida dos brasileiros. Veja como se inscrever:
- Baixe o aplicativo do Cadastro Único no smartphone;
- Faça o pré-cadastro pelo aplicativo, informando os dados das pessoas que fazem parte da família;
- O responsável familiar terá até 120 dias para ir ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).
O terceiro passo só pode ser feito presencialmente. No CRAS, o responsável familiar deverá apresentar obrigatoriamente o CPF ou o título de eleitor para realizar o cadastramento. Já para os demais membros da família, o responsável deve apresentar qualquer um dos documentos abaixo:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor.
No CRAS, o responsável familiar passará por uma entrevista, com questionamentos sobre rendimentos, despesas e características do domicílio e dos membros da família. Após a entrevista, o cidadão receberá o Número de Identificação Social (NIS), caso ainda não tenha. Por fim, as famílias só poderão participar de programas sociais se estiverem inscritas no CadÚnico.
