O mês de janeiro está perto do fim, e os segurados do Auxílio Gás se perguntam quando será o primeiro pagamento do benefício em 2024, já que os repasses foram paralisados neste mês.
Em resumo, o programa social é pago a mais de 5 milhões de pessoas no país, e deverá ter uma grande mudança em seus próximos pagamentos. Por isso, a expectativa dos inscritos está muito elevada, e muitos temem as novas regras do benefício.
O governo federal atende milhões de pessoas através do Auxílio Gás desde 2021, ajudando as famílias de baixa renda do país a adquirirem gás de cozinha. A saber, este é um dos principais programas sociais mantidos pelo Poder Executivo no país.
O último pagamento do auxílio ocorreu em dezembro, beneficiando cerca de 5,4 milhões de família. Entretanto, estimativas indicam que a fila de espera possui uma quantidade três vezes maior que o número de beneficiários.
Em suma, essa realidade acontece desde o início do programa, pois a maioria dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) cumpre as regras para receber o Auxílio Gás, mas não consegue recebê-lo.
Por que nem todos recebem o Auxílio Gás no país?
A Câmara dos Deputados criou oficialmente o programa no final de 2021. O texto indicava que o benefício deveria ser pago ao cidadão que atendesse os seguintes requisitos:
- Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa; ou
- Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a lei também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
No Brasil, milhões de pessoas atendem todos estes requisitos, mas não conseguem aprovação do benefício. Em síntese, o governo federal alega não ter orçamento para pagar o Auxílio Gás a todos os beneficiários. Por isso, apenas uma pequena parte dos segurados consegue receber o benefício.
Cabe salientar que os usuários do Bolsa Família têm preferência para receber o benefício. Contudo, nem isso é garantia para a aprovação do Auxílio Gás, e resta aos segurados aguardar todos os meses para saber se irão receber o auxílio.
Próximo pagamento do Auxílio Gás
O pagamento do Auxílio Gás não está ocorrendo em janeiro de 2024 porque o benefício é bimestral, ou seja, seus repasses ocorrem a cada dois meses. Como a última parcela foi liberada em dezembro, os beneficiários não recebem o auxílio neste mês.
O repasse do valor sempre ocorre nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família. Assim, quem tiver direito ao benefício receberá o valor no dia do repasse do Bolsa Família.
Em resumo, o Governo Federal já divulgou as datas de pagamento do Auxílio Gás em fevereiro de 2024, quando haverá o próximo pagamento do benefício. Na prática, os repasses possuem um padrão e acontecem nos dez últimos dias úteis de cada mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários.
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de dezembro de 2023:
- 16 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 1;
- 19 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 2;
- 20 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 3;
- 21 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 4;
- 22 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 5;
- 23 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 6;
- 26 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 7;
- 27 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 8;
- 28 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 8;
- 29 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 0.
Qual será o valor do Auxílio Gás em fevereiro?
Em dezembro, a Caixa Econômica Federal pagou está pagando uma parcela de R$ 104 aos usuários. Aliás, o governo garantiu o repasse de 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 quilos aos beneficiários do país em 2023.
Em suma, o governo se baseia em um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para definir o valor do Auxílio Gás. A entidade divulga mensalmente o valor médio nacional do gás de cozinha. Com posse destes dados, o governo determina o valor da parcela do benefício.
Na semana de passada, o preço médio do gás de cozinha chegou a R$ 100,91 no país. Isso quer dizer que o governo poderia até mesmo reduzir o valor da parcela paga em 2023, já que os valores se mantiveram próximos desta faixa, mas as parcelas vieram acima do valor médio nacional em 2023.
Para 2024, as notícias não são tão positivas assim. De acordo com o governo, o benefício voltará a cobrir apenas metade do valor médio do botijão de gás de cozinha. Logo, as parcelas não deverão superar R$ 100 para os segurados, ficando ligeiramente acima de R$ 50. O governo tomou essa decisão para manter a funcionalidade do benefício no país.
