R$ 30,6 bilhões. Este é o valor que o Ministério do Trabalho e Emprego deverá destinar para pagar os trabalhadores brasileiros no ano de 2025. O saldo será usado para o repasse do abono salarial Pis/Pasep. Deste montante, R$ 27,4 bilhões serão destinados ao pagamento do PIS e outros R$ 3,2 bilhões serão usados para o PASEP.
O montante em questão foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CDEFAT), ainda no final de junho. O fato, no entanto é que o patamar ainda precisa ser aprovado pelo Ministério da Fazenda.
“O que nós fizemos no FAT foi uma proposta de orçamento para a SOF [Secretaria de Orçamento Federal]. Sugerimos várias rubricas, como o recurso para o abono salarial para o seguro-desemprego”, afirma Sérgio Luiz Leite, o Serginho da Força Sindical.
Segundo Leite, os valores do Pis/Pasep para o ano de 2025 podem ser arredondados para baixo ou para cima pelo Ministério da Fazenda. Tudo vai depender da expectativa de arrecadação do país para o próximo ano. O valor destinado ao abono salarial só vai ser confirmado no final desse ano.
O que diz o Ministério da Fazenda
Foi também o que disse o próprio Ministério da fazenda. Por meio de nota, o órgão explicou que o tema ainda precisa passar pela aprovação da câmara dos deputados e também do Senado Federal.
“O Orçamento só é definitivamente aprovado após passar por ambas as casas do Congresso (Câmara dos Deputados e Senado) e ser sancionado pelo presidente da República. Portanto, até que todo esse processo seja concluído, o Orçamento pode sofrer modificações”, afirma o órgão.
Quem pode receber o abono salarial Pis/Pasep
Assim como está ocorrendo em 2024, em 2025 o abono salarial Pis/Pasep será voltado para apenas alguns grupos trabalhistas. Para ter direito ao saldo, é preciso seguir todas essas indicações:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias no ano-base de pagamento;
- Ter recebido, no ano de referência, média mensal de até dois salários mínimos;
- O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
O valor do Pis/Pasep
O valor do abono salarial Pis/Pasep varia de acordo com o número de meses trabalhados pelo cidadão. Se você trabalhou por 12 meses no ano de 2023, por exemplo, poderá receber um salário mínimo completo, que em 2025 deverá ser de R$ 1.502.
Quem trabalhou por menos meses, por outro lado, deverá receber o valor correspondente ao número de meses trabalhados no ano base.
Os pagamentos do PIS são realizados pela Caixa Econômica Federal, e são voltados para os trabalhadores que atuaram na iniciativa privada no ano base. Já os repasses do Pasep, são voltados para os servidores públicos, e são pagos pelo Banco do Brasil.
Rio Grande do Sul
Em 2024, o governo federal decidiu antecipar os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep para as pessoas que residem no Rio Grande do Sul. O estado está passando neste exato momento pela maior catástrofe ambiental de toda a sua história. Segundo a Defesa Civil, 151 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas e milhares seguem desabrigadas ou desalojadas.
Com a decisão de antecipar os pagamentos para este público, os gaúchos não mais precisam se preocupar com as regras de divisão dos pagamentos. Quem ainda não recebeu o Pis/Pasep nos meses anteriores, já pode movimentar esta semana, mesmo que a sua data oficial de liberação ainda não tenha chegado.
Para os demais grupos, será necessário seguir os calendários oficiais divulgados desde o início do ano. Tudo vai depender da sua data de nascimento, ou do final do seu número de inscrição no abono.
