Nesta semana, membros da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizaram que deverão realizar um grande pente fino no Auxílio Brasil. A notícia pegou muita gente de surpresa, que agora teme perder o direito de receber o benefício social, e até mesmo de sofrer punições mais graves do ponto de vista judicial.
Embora não tenham oficializado nada sobre o tema, o fato é que a equipe do presidente eleito também vem trabalhando para acalmar estas pessoas. Segundo relatos de membros do grupo de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a tendência natural é que mesmo aqueles que estão em situação irregular não devem sofrer punições severas.
Hoje, a avaliação da equipe do petista é de que a culpa pelas irregularidades seria muito mais do governo atual, do que das pessoas que entraram no programa de maneira irregular. Isto não significa que as exclusões não deverão ocorrer, mas os indivíduos que forem excluídos não devem ter que responder judicialmente pelos supostos erros.
“Estamos finalizando uma nota técnica no GT de Desenvolvimento Social e Combate à Fome formalizando esses e outros achados. Em relação ao crédito consignado a situação é a mesma, e as nossas suspeitas são as mesmas. Encaminharemos aos órgãos de controle para que sejam apuradas e sejam tomadas as devidas providências”, disse a ex-ministra Tereza Campello, que faz parte da equipe de transição.
“As pessoas tratam como se os beneficiários tivessem feito alguma coisa errada. Isso aqui é resultado de uma ação mal desenhada, mal organizada, mal divulgada, que orientou mal os beneficiários”, completou ela.
As suspeitas
Hoje, o Auxílio Brasil do Governo Federal faz pagamentos de, no mínimo, R$ 600 para todos os usuários do programa social. Assim, um homem que mora sozinho e uma mãe solteira com três filhos recebem basicamente o mesmo patamar.
Neste sentido, há uma suspeita de que algumas famílias tenham se desmembrado propositalmente no Cadúnico para que mais de um integrante se registrasse como solteiro e ganhasse o Auxílio Brasil de R$ 600.
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O governo de transição vem dizendo que será necessário realizar um pente fino nas contas dos mais de 2,5 milhões de novos usuários do programa nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, para entender quem são as pessoas que podem realmente receber o saldo.
Denúncia por “Auxílio irregular”
No dia 1º de dezembro, a equipe de transição da área de Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciou que deverá acionar Bolsonaro na Justiça Eleitoral e também em outros órgãos de controle por causa das supostas “fraudes no sistema do Auxílio Brasil”.
“Nós avaliamos que há fortes indícios de abuso de poder econômico e político por parte do governo, para além da incompetência e da má gestão”, afirmou Campello.
“O que essa informação está dizendo? (Está dizendo) que no ano eleitoral e nas vésperas das eleições eles incluem 2,5 milhões de adultos para receber o benefício. Terminada a eleição, eles propõem que esses beneficiários sejam retirados pelo próximo governo em janeiro e fevereiro, tiram 1 milhão em janeiro e mais 1,5 milhão em fevereiro”, disse Aloizio Mercadante, o coordenador dos grupos de transição.
