O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou uma excelente notícia para quem trabalha de carteira assinada. Isso porque, recentemente, solicitou uma revisão que possibilitará que mais trabalhadores recebam o PIS/PASEP ainda este ano.
A revisão teve o objetivo de analisar os trabalhadores que possuem direito ao abono salarial, mas por conta de divergência de dados não foram incluídos para recebimento. Entre as divergências que podem ocorrer incluem-se mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada por empregadores ou até mesmo discrepâncias identificadas na Receita Federal.
“Esses impedimentos ocorrem quando as informações dos vínculos chegam a partir de diversas fontes e com dados divergentes. O sistema, então, por padrão, identifica uma relação entre esses dados e aponta a divergência para análise, uma vez que isso impacta diretamente no reconhecimento do direito ou no valor a ser recebido pelo trabalhador”, disse o Ministério do Trabalho e Emprego, em nota.
Pagamento do abono salarial para quem trabalhou de carteira assinada
Quase 3 milhões de brasileiros têm direito a receber o abono salarial referente ao ano-base 2021. Isso significa que, se você trabalhou de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021, poderá receber entre R$ 108,50 a R$ 1.302 ainda este ano.
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP já iniciou no último dia 15. O pagamento acontece de acordo com a data de aniversário dos beneficiários. Este mês, receberam as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro.
Novos beneficiários
Apesar de o pagamento já ter iniciado, novos beneficiários serão incluídos após a revisão do Ministério do Trabalho e Emprego, independente do mês de nascimento.
Assim, se você trabalhou no ano-base 2021, poderá consultar o resultado do processamento a partir do dia 5 de abril para saber se terá direito ao benefício.
Os novos beneficiários receberão o benefício de acordo com o calendário de pagamentos do abono salarial. No entanto, para aqueles que receberiam nos meses de fevereiro e março, os recursos estarão disponíveis no dia 17 de abril.
Caso você esteja entre os beneficiários, poderá fazer a solicitação do benefício nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo email: [email protected] (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
Regras do benefício
O abono salarial é um benefício de todos os trabalhadores brasileiros que possuem carteira assinada e se enquadram nas regras do programa. Para receber, é necessário trabalhar no setor privado (PIS) ou no setor público (PASEP) e cumprir os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Receber até dois salários mínimos mensais, em média;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
- Ter as informações atualizadas e corretas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
O pagamento é realizado todos os anos referente ao ano-base anterior. No entanto, devido à pandemia do Covid-19, os pagamentos deste benefício atrasou por um ano. Sendo assim, este ano, os beneficiários estão recebendo o ano-base 2021.
Trabalhei de carteira assinada em 2021, quanto irei receber do PIS/PASEP?
Os trabalhadores poderão receber do governo até um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.302. Para receber o valor integral do benefício, é necessário que o beneficiário tenha trabalhado por 12 meses durante o ano-base.
Mas se você não trabalhou durante os 12 meses de 2020, poderá receber o valor proporcional aos meses trabalhados. Confira a tabela abaixo e descubra o valor que você tem a receber, de acordo com os meses trabalhados:
- 1 mês: R$ 108,50;
- 2 meses: R$ 217;
- 3 meses: R$ 325,50;
- 4 meses: R$ 434;
- 5 meses: R$ 542,50;
- 6 meses: R$ 651;
- 7 meses: R$ 759,50;
- 8 meses: R$ 868;
- 9 meses: R$ 976,50;
- 10 meses: R$ 1.085;
- 11 meses: R$ 1.193,50;
- 12 meses: R$ 1.302.
Calendário de pagamentos
A seguir, confira o calendário completo para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS – Caixa Econômica):
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 15 de fevereiro;
- Nascidos em março e abril: 15 de março;
- Nascidos maio e junho: 17 de abril;
- Nascidos em julho e agosto: 15 de maio;
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de junho;
- Nascidos em novembro e dezembro: 17 de julho.
Agora, confira o calendário completo para os servidores públicos (PASEP – Banco do Brasil):
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1: 15 de março;
- Final da inscrição 2 e 3: 17 de abril;
- Final da inscrição 4 e 5: 15 de maio;
- Final da inscrição 6 e 7: 15 de junho;
- Final da inscrição 8 e 9: 17 de julho.
