O salário mínimo foi reajustado neste ano, passando de R$ 1.212 para o valor de R$ 1.302. O que muitos não sabem é que, com o aumento do piso nacional, o valor de alguns benefícios também é elevado.
A princípio, o governo Lula havia anunciado que o salário mínimo deste ano seria no valor de R$ 1.320. Entretanto, o valor proposto no orçamento para 2023 foi insuficiente para realizar o reajuste do piso nacional. Dessa forma, o piso deste ano será de R$ 1.302, valor proposto pelo governo de Bolsonaro ainda em 2022.
Como já mencionado, com o aumento do salário mínimo, alguns benefícios, como PIS/Pasep, benefícios do INSS, BPC e outros, também são reajustados. Portanto, neste ano de 2023, milhares de cidadãos poderão receber mais. Confira abaixo a lista de benefícios reajustados.
Benefícios trabalhistas que serão reajustados em 2023
Entre os principais benefícios que passarão por correção destacam-se:
- PIS/PASEP
O trabalhador que atende as regras de recebimento do abono salarial PIS/PASEP pode ser contemplado com um valor equivalente a até um salário mínimo vigente, neste ano, R$ 1.302. Em outras palavras, o Governo Federal pode pagar ao titular até um piso nacional todos os anos.
- Seguro-desemprego
Diferente do benefício anterior, o seguro-desemprego deve pagar, no mínimo, um valor igual ao salário mínimo vigente. Desse modo, quem for demitido sem justa causa este ano receberá, pelo menos, R$ 1.302. Vale ressaltar que a determinação é prevista por lei.
- Benefícios do INSS
Também, por lei, os beneficiários da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode receber um valor inferior ao piso nacional. Logo, a partir do dia 25 de janeiro, data do primeiro pagamento reajustado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aqueles que recebem apenas o salário base serão contemplados com R$ 1.302.
- Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é destinado ao trabalhador com carteira assinada que foi demitido sem justa causa. A saber, o valor do benefício é baseado na média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. No entanto, o que muitos não sabem é que o valor da parcela do seguro-desemprego não pode ser menor que o salário mínimo vigente, que será de R$ 1.302.
Além do valor mínimo ter sido alterado, o valor máximo do seguro-desemprego passou a ser de R$ 2.230,97 para os beneficiários que ganham a partir de R$ 3.280,93.
- Seguro defeso
O seguro-defeso se trata de um benefício cujo o valor é de um salário mínimo, destinado aos pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. Os beneficiários recebem o valor durante os períodos em que a pesca é proibida para possibilitar a reprodução das espécies. Portanto, neste ano, os pescadores passarão a receber o valor de R$ 1.302.
