A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lançou uma nota na tarde desta terça-feira (6) elogiando as diretrizes do programa Desenrola, do Governo Federal. Trata-se do projeto que prevê uma ajuda no processo de negociação de dívidas de brasileiros, sobretudo aqueles que recebem até dois salários mínimos.
Na nota, a Febraban lembrou que participou ativamente de todo o processo de lançamento do programa Desenrola, e que membros do Governo Federal deixaram os bancos sempre informados sobre todas as medidas que seriam tomadas. Agora, a expectativa é de que as instituições financeiras entrem no sistema e ajudem a negociar as dívidas de boa parte dos brasileiros.
“O desenho do Programa Desenrola, anunciado ontem pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em linha com as tratativas feitas nos últimos meses em conjunto pelo governo federal e a Febraban. Quando entrar em operação, os bancos darão sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem suas dívidas”, diz a nota.
“Nos últimos meses, houve frequente interação com o ministro Fernando Haddad e o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, em várias reuniões, nas quais foram apresentadas propostas que permitiram que o desenho inicial evoluísse para o formato anunciado”, seguiu a nota da Febraban.
“A Febraban acredita que o Programa Desenrola tem potencial para que o crédito possa continuar a ser concedido de forma segura e dentro das necessidades dos tomadores”, completa um dos trechos da nota divulgada pela Federação. A Medida Provisória (MP) do programa de negociação de dívidas foi publicado oficialmente no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta terça-feira (6).
Como funciona o Desenrola
A ideia do programa Desenrola é basicamente ligar os inadimplentes aos seus credores para que eles consigam chegar em acordos de negociação das dívidas pendentes. O Governo Federal está criando um fundo para ajudar nas negociações entre estes dois atores.
Em primeiro lugar, nenhuma empresa ou banco é obrigada a participar do sistema do Desenrola. Os credores que decidirem fazer parte do processo terão que se comprometer primeiramente a perdoar todas as dívidas de até R$ 100 contraídas até o final do ano passado.
Passada esta fase inicial, se inicia uma espécie de leilão. No sistema do Desenrola, cada empresa poderá dizer qual é o tamanho dos descontos que elas estão dispostas a oferecer nestas negociações. O Governo vai selecionar apenas as empresas que deram os maiores descontos.
As empresas selecionadas passarão a ter uma garantia de recebimento do dinheiro. Elas participarão das negociações com os endividados, e deverão esperar que estes cidadãos paguem o que foi acertado. Mas considerando um cenário em que eles não paguem o que foi prometido, o Governo Federal entra em cena para garantir que a empresa receba o montante.
Desta forma, de um jeito ou de outro, a empresa que deu o lance e que foi selecionada para o projeto, vai receber o valor que foi acordado através do cidadão que estava endividado, ou através da União que poderá bancar o valor em caso de calote.
Tudo depende dos credores
Em conversa com jornalistas nesta terça-feira (6), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse que a amplitude do programa vai depender necessariamente da participação das empresas no processo. Quanto mais credores participarem do sistema, maior será a chance de redução do número de endividados no Brasil.
“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Entendemos que os credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro”, afirmou o Ministro da Fazenda.
