O programa social de transferência de renda do Governo Federal Bolsa Família, deverá pagar, a partir deste mês, junho de 2023, um adicional de R$50 para seus beneficiários. Esse dinheiro extra é chamado de Benefício Variável Familiar (BVF). Gestantes, crianças e adolescentes entre 7 a 18 anos têm direito aos valores.
Todavia, essa adicional extra será paga junto aos R$600 que os beneficiários normalmente recebem, do Bolsa Família. O pagamento deste mês deverá começar no dia 19 de junho. O núcleo familiar que possui crianças de até sete anos, já recebe o Benefício Primeira Infância (BPI) de R$150 desde o mês de março.
Analogamente, o Governo Federal irá pagar o adicional para grávidas, adolescentes e crianças o Benefício Variável Familiar Criança (BVC), o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), e o Benefício Variável Familiar Gestante (BVG). O Ministério da Saúde define a gestante como “a mulher que alimenta o lactante ao seio”.
Deve-se observar que o novo benefício do Bolsa Família estava previsto no texto da Medida Provisória (MP) nº1.164 de março de 2023 que estabeleceu o programa social no lugar do Auxílio Brasil. Ademais, para receber o dinheiro do Governo Federal, as famílias devem se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico).
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Além da inscrição no CadÚnico, as famílias precisam comprovar que possuem uma renda per capita de até R$218. Sendo assim, se em um núcleo familiar de sete pessoas apenas uma exerce uma atividade profissional, ganhando ao todo um salário mínimo, ou seja, R$1.320, a renda per capta então é de R$188 por mês.
Esse núcleo familiar então terá direito de receber o Bolsa Família. Além disso, há também o cálculo do programa social de acordo com o número de integrantes. Em síntese, o Governo Federal estipula o valor de R$142 por pessoa, se houver sete membros, cada um deve receber R$142. O benefício total ficaria então de R$994.
No caso de o núcleo familiar for menor, e o total não chegar aos R$600, então o governo irá pagar o Benefício Complementar (BCO), para que o depósito chegue a esse valor. Ao todo, o novo Bolsa Família deverá pagar quatro benefícios. Aliás, haverá também o pagamento do Benefício Extraordinário de Transição (BET).
Deve-se observar que para as famílias continuarem a receber o benefício, elas devem, a princípio, manter as crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos na escola. As gestantes precisam fazer um acompanhamento pré-natal. É preciso que todos tenham um acompanhamento nutricional e suas carteiras de vacinação em dia.
Programa social de transferência de renda
As famílias para receber o benefício do programa social também devem estar com suas informações corretas e atualizadas no CadÚnico. De acordo com o Governo Federal, o objetivo do novo Bolsa Família é o de auxiliar essas pessoas a superar a sua situação de pobreza e extrema pobreza, realizando uma transformação social.
O programa de transferência de renda será pago aos beneficiários parcialmente, no caso de o núcleo familiar conseguir receber valores mensais superiores ao teto per capita previsto, de R$218. Neste caso, elas terão direito a 50% do benefício por um período de até 24 meses. Depois desse tempo, elas serão desligadas do programa.
Em conclusão, o Governo Federal aumentou exponencialmente os benefícios do Bolsa Família, através de valores adicionais, levando em consideração os componentes do núcleo familiar. Além disso, estabeleceu-se novos critérios para o recebimento dos valores extras para todos os beneficiários do programa.
Através dessas novas regras, os beneficiários do Bolsa Família irão comprovar algumas questões como o acompanhamento nutricional, escolar e a carteria de vacinação, por exemplo, o que deverá auxiliar o Goverrno em outras políticas públicas de inclusão social, ou mesmo na criação de novos programas no futuro.
Calendário do Bolsa Família de junho
• NIS com final 1: pagamento no dia 19 de junho;
• NIS com final 2: pagamento no dia 20 de junho;
• NIS com final 3: pagamento no dia 21 de junho;
• NIS com final 4: pagamento no dia 22 de junho;
• NIS com final 5: pagamento no dia 23 de junho;
• NIS com final 6: pagamento no dia 26 de junho;
• NIS com final 7: pagamento no dia 27 de junho;
• NIS com final 8: pagamento no dia 28 de junho;
• NIS com final 9: pagamento no dia 29 de junho;
• NIS com final 0: pagamento no dia 30 de junho.
