Um projeto em tramitação no Senado Federal quer facilitar a vida do jovem estudante que está procurando por um primeiro emprego. A ideia é dar alguns benefícios para as empresas que contratem essas pessoas. O programa deve ser analisando na próxima semana.
O relator da Lei do Primeiro Emprego é o Senador Irajá (PSD-TO). De acordo com ele, a ideia era analisar esse projeto nesta quinta-feira (20). No entanto, o Senado Federal não vive uma semana tranquila por causa da CPI da Covid-19. Então os parlamentares acharam melhor adiar esse debate.
De acordo com o programa, as empresas que contratassem os jovens poderiam pagar uma espécie de alíquota especial para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e na Contribuição Previdenciária Patronal (CPP). Esses seriam portanto os benefícios para as companhias que entrassem na Lei em questão.
Nem todos os jovens estudantes poderiam entrar no projeto. De acordo com o texto, a ideia é que apenas os estudantes que nunca tenham trabalhado participassem. Os únicos trabalhos que seriam permitidos seriam os informais e os formais na condição de aprendiz.
O projeto em questão não faz um detalhamento dos possíveis gastos públicos ou das possíveis perdas de arrecadação que o Governo Federal teria com o programa. E esse é um ponto central nesta discussão. É que isso pode fazer muita diferença em uma possível sanção ou veto do Presidente Jair Bolsonaro.
Jovens com emprego
Em entrevista para o site oficial do Senado Federal, o Senador Irajá disse que vários jovens hoje em dia não estão trabalhando e nem estudando. São os “nem-nem”. Ele citou pesquisas que revelam que esse é um problema que acomete um a cada quatro jovens no Brasil hoje.
Ele também disse que vários desses jovens estão tendo dificuldade de arranjar um primeiro emprego. Isso porque, segundo ele, as empresas exigem experiência dos seus funcionários. O problema é que os jovens precisam entrar em um emprego justamente para acumular experiência.
Com o adiamento do projeto em questão, a ideia agora é fazer com que o debate no Senado aconteça na próxima semana. Os senadores que estavam no momento garantiram que não vai acontecer um novo adiamento. No entanto, não há uma definição exata sobre essa data ainda.
Projeto de Guedes
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há algumas semanas que o Governo Federal está pensando em colocar em prática um projeto semelhante. Na versão do Planalto, os jovens ganhariam bolsas do Governo para trabalhar em programas de grandes empresas do país.
Trata-se portanto do Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). De acordo com Guedes, essa seria uma Lei que entraria no radar do Governo no próximo semestre deste ano. O Ministro da Economia também disse que o foco dele são os jovens “nem-nem”.
No entanto, tanto no projeto do Congresso como na ideia de Guedes, ainda não dá para ter certeza de nada. É que as duas ideias ainda estão em fases de debates. Apesar das promessas de aprovação, o mais provável mesmo é que essas propostas demorem um pouco para sair do papel.
