Em nota enviada para a imprensa nesta quarta-feira (21), o Ministério da Cidadania quebrou o silêncio de algumas semanas e deu mais detalhes sobre a demora na liberação do consignado do Auxílio Brasil. Segundo a pasta, o Governo ainda etá em “tratativas constantes” com bancos e outras instituições financeiras para liberar o crédito.
“A pasta segue em constantes tratativas com todos os órgãos e as instituições envolvidas no processo para garantir mais esse direito à população de baixa renda, sem comprometer a renda básica que vem sendo assegurada pelo Governo Federal a mais de 20 milhões de famílias brasileiras, por meio do Auxílio Brasil”, disse o Ministério por meio de uma nota.
Como é possível perceber no comunicado acima, o Governo segue sem apontar uma data para a liberação do consignado do Auxílio Brasil. Em entrevistas recentes, o Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bentos, chegou a apontar que a liberação certamente aconteceria já a partir deste mês de setembro.
Informações de bastidores dão conta de que isto não vai mais acontecer. A avaliação interna do Ministério da Cidadania é de que não há mais tempo hábil para liberar o consignado até o próximo dia 30. A previsão mais otimista é de que será possível realizar a liberação no início de outubro, mas, como visto na nota, ainda não há uma confirmação oficial.
Oficialmente, a lei que libera o consignado do Auxílio Brasil já passou pelas aprovações do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) também já sancionou a ideia. Agora, o que falta é justamente uma regulamentação por parte do Ministério da Cidadania.
Teto de juros
A regulamentação estariam demorando porque o Governo Federal ainda não teria chegado em um acordo sobre a criação de um teto de juros. Este é um ponto que está dividindo duas alas não apenas no Ministério da Cidadania, mas também no da Economia.
Parte dos aliados do presidente acredita que a indicação de criação de um teto de juros pode ser importante, considerando que a prática poderia impedir mais endividamento dos mais pobres. Algumas financeiras já estão planejando cobrar taxas de quase 100% ao ano.
Por outro lado, outra ala alega que a imposição de um teto de juros pode afastar alguns bancos que hoje estão dispostos a operar a linha. Este cenário poderia ser ruim para o Governo, principalmente quando se considera que algumas instituições como Bradesco e Itaú já se negaram a atuar neste crédito.
O consignado do Auxílio Brasil
O consignado do Auxílio Brasil é uma espécie de empréstimo que poderá ser realizado por todos os mais de 20 milhões de usuários do programa social.
A ideia central é que o cidadão pegue o dinheiro e tenha que pagar de volta na forma de descontos nas parcelas do benefício. Assim, ao invés de receber R$ 400 mensais, ele receberia menos até que conseguisse repassar a dívida por completo.
Ninguém é obrigado a solicitar o consignado do programa Auxílio Brasil. Dessa forma, no final das contas cada cidadão deve pesar a sua situação e decidir se a solicitação deste saldo pode ser vantajoso ou prejudicial em seu caso.
