Em abril deste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo liberou que empresas suspendessem contratos de trabalho ou fizessem redução de salários e jornadas. O objetivo era diminuir os impactos negativos da pandemia no mercado de trabalho. Agora, é comum surgir a dúvida entre quem voltou a trabalhar se pode ter que passar por esses cenários novamente.
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, as empresas podem fazer novas reduções de salário e de jornada e suspensões temporárias de contrato de trabalho. Entretanto, para isso, elas devem respeitar o limite de 180 dias.
“O período máximo para acordos, tanto de suspensão temporária do contrato de trabalho como de redução proporcional de jornada e salários, é de 180 dias. O período não precisa ser contínuo, podendo ser intercalado. Nenhum acordo terá vigência após esta data”, disse a secretaria, lembrando que as medidas criadas pelo governo têm validade até o dia 31 de dezembro de 2020.
Na prática, significa que uma empresa que reduziu salário e jornada de empregados durante dois meses, numa média de 60 dias, poderia voltar a reduzir recentemente. As medidas podem durar até 31 de dezembro, no máximo, mesmo que os 180 dias não sejam completados.
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