MP 936: Como ficarão o 13º e férias de quem teve suspensão de contrato ou redução de salário?
O governo federal reforçou que o pagamento do 13º salário e férias para quem fez acordo de redução de jornada ...
O governo federal reforçou que o pagamento do 13º salário e férias para quem fez acordo de redução de jornada ...
Nesta quarta-feira (14), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) que o programa que permite que empresas ...
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058, que define as regras para os bancos ...
Em abril deste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo liberou que empresas suspendessem contratos de trabalho ...
Nesta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o programa Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e ...
O governo de Jair Bolsonaro decretou que o período total de redução salarial ou de suspensão de contrato de trabalho pode ...
Nesta semana, por meio do decreto de número 10.422/202, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), o prazo para ...
Para garantir que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) continue sendo pago, o governo fará ...
Nesta segunda-feira (06), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego ...
Nesta quarta-feira, 24 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou em maioria pela proibição da redução de jornada e ...