O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tem a intenção de endurecer regras e fazer revisão de quase dois milhões de benefícios feitos para idosos e pessoas carentes com deficiência. Com esse endurecimento, o governo estima que pode ter economia de R$ 10 bilhões por ano.
Segundo a Folha de S. Paulo, a iniciativa está atualmente sendo preparada pelo Ministério da Cidadania e o da Economia. Membros do governo esperam endurecer a regulamentação que avalia os critério do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essa revisão deve ser iniciada alguns meses após a reabertura do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As agências estão fechadas há meses, por causa da pandemia do novo coronavírus, e começaram a reabrir gradualmente nesta segunda-feira (14).
O auxílio, de valor de um salário mínimo (R$ 1.045) é pago para brasileiros acima de 65 anos e portadores de deficiência que tenham renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo (R$ 261,25). O governo acredita, entretanto, que o benefício pode ser pago para quem não tem direito.
O governo estima, por exemplo, fazer a avaliação sobre critério de renda mais rígida. Uma das mudanças é o INSS poder acessar informações de usuários de regimes previdenciários e beneficiários de programas sociais. Em caso de omissão de informação ou informações falsas, o cidadão fica sujeito a penas previstas em lei. O governo também tem objetivo de diminuir os benefícios concedidos pela Justiça.
