O Plenário do Senado realizou nesta sexta-feira (25) uma sessão temática para discutir propostas para o Brasil no cenário pós-pandemia.
A iniciativa foi do senador Rogerio Carvalho (PT-SE) e reuniu economistas da linha desenvolvimentista e heterodoxa, que se contrapõem aos chamados liberais.
Crise financeira
O economista José Luiz Oreiro, da Universidade de Brasília (UnB), alertou que o Brasil deve passar por uma explosão de desemprego no cenário pós-pandemia.
Ele explicou que a taxa atual de desemprego encontra-se em torno de 13% graças ao auxílio emergencial.
Mas um contingente de milhões de brasileiros retornará ao mercado de trabalho, no mais tardar, a partir de 2021, quando a taxa de desempregados poderá ultrapassar 20%.
Oreiro explicou que uma resposta a esse cenário só poderá sair da retomada mais vigorosa dos investimentos públicos. Isso porque o setor privado ainda está marcado por uma grande ociosidade industrial e o consumo das famílias estará ainda mais achatado.
— Para que consigamos minimamente recuperar o crescimento em 2021, gerando empregos, precisamos aumentar muito o investimento público. E para isso tem que se tirar o teto de gastos. Isso não vai nos levar ao abismo fiscal porque, nas condições atuais da economia, é inclusive possível que tenhamos uma expansão fiscal que se pague a si mesma. É assim que o Brasil vai se livrar do problema fiscal, não é cortando gasto com salários ou investimentos — defendeu Oreiro.
Flexibilização das regras fiscais
A flexibilização das regras fiscais também foi defendida por Guilherme Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O economista ressaltou que o incremento do investimento público, junto com a taxação dos chamados super-ricos, é o que poderá diminuir a enorme desigualdade social brasileira.
Para Mello, as atuais regras fiscais brasileiras estão na contramão do que vem sendo praticado internacionalmente. De acordo com ele, como resposta à crise do coronavírus, países como EUA, China, a União Europeia e mesmo diversos países em desenvolvimento têm lançado pacotes robustos de gastos públicos visando a retomada.
Mas uma estratégia como essa é fortemente limitada no Brasil pela emenda do teto de gastos (EC 95).
— A LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] é uma regra pró-cíclica: quando aumenta a arrecadação, aumenta o resultado primário e eu posso gastar mais. Mas quando cai a arrecadação, diminui o resultado primário e eu tenho que cortar mais gastos e, portanto, colocar a economia em trajetória de decrescimento. E a Emenda 95 precisa ser repensada. A própria concepção da Emenda 95 ficou ultrapassada muito rapidamente, não entregou o que prometia. E agora, com a pandemia, quem é que vai puxar o crescimento? São as empresas que estão endividadas e a maioria quebradas? São as famílias? Mas como, se o endividamento delas também explodiu? — questiona.
Mello declarou também apoio à PEC 36/2020, de Rogerio Carvalho, que estabelece um novo regime fiscal. Segundo o economista, a proposta permite a transição do atual modelo, flexibilizando os investimentos públicos, em educação e em saúde.
Super-ricos
A instituição de um imposto sobre grandes fortunas (IGF) também foi defendida por outro economista da Unicamp durante o debate, Eduardo Fagnani.
O economista assessorou partidos de oposição na elaboração de uma emenda emenda com esse fim na reforma tributária. A proposta, segundo ele, tem um potencial de arrecadação de R$ 290 bilhões, ao mesmo tempo em que isenta quem ganha até 3 salários mínimos.
— Esse projeto que apresentamos taxa mais apenas 600 mil brasileiros, 0,3% da população, enquanto isenta outros 11 milhões de baixa renda. É uma alternativa que tira de super-ricos para dar aos pobres, inclusive visando ao financiamento de um programa de renda básica, necessário e urgente para que possamos sair da crise — afirmou Fagnani.
O economista também criticou as três propostas de reforma tributária que hoje dominam os debates no Congresso (PEC 45/2019, PEC 110/2019 e PL 3.887/2020). Para ele, nenhuma delas enfrenta o debate da tributação progressiva.
— Não é possível que as três propostas que tramitam no Congresso não enfrentem o fato do Brasil ser quase lanterna global na tributação de renda e patrimônio. Essas propostas só enfrentam a questão da simplificação do consumo. A reforma tributária para o Brasil tem que ampliar a tributação sobre renda e patrimônio, e reduzir a tributação sobre o consumo — concluiu.
Taxação
Carlos Mussi, diretor no Brasil da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), órgão da ONU, também defendeu uma agenda mais robusta de investimentos públicos e sociais, com uma ênfase mais consistente na sustentabilidade ambiental. E Eduardo Suplicy (PT), ex-senador e vereador por São Paulo, voltou a defender a adoção de um programa de renda básica universal para o Brasil.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que participou do debate de forma remota, chamou a atenção para o quadro de deterioração social que o Brasil tem passado, com dezenas de milhões de desempregados, empresas quebradas e o aumento da fome e da miséria.
— Os dados oficiais mostram 50 milhões de pessoas vivendo na pobreza e em torno de 13 milhões na extrema pobreza. Especialistas falam que podemos chegar a 30 milhões de desempregados, considerando os que são celetistas e outros na informalidade. Mais de 700 mil empresas fecharam as portas na pandemia, e mais de 10 milhões de brasileiros, segundo o IBGE, estão passando fome — finalizou Paim.
Fonte: Agência Senado
