Pagamento de acordo trabalhista celebrado antes da pandemia deve ser mantido
Ao manter a decisão de primeira instância, por unanimidade, a 8ª Seção do Tribunal do Trabalho de Minas ratificou as ...
Tag: Crise econômica em razão da pandemia
Justiça Federal é competente para julgar demandas envolvendo a liberação do FGTS
O magistrado da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre/MG, Murillo Franco Camargo, proferiu sentença declarando a Justiça do Trabalho ...
Justiça popular extingue ação popular ajuizada por advogado que pediu indenização trilionária ao governo Chinês
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a extinção da ação popular nº 5008874-67.2020.4.04.7200, na qual ...
Academia de ginástica tem valor do aluguel reduzido em decorrência da crise do novo coronavírus
Ao julgar o agravo de instrumento n. 5029274-80.2020.8.24.0000, a 5ª Câmara Cível do TJSC deferiu a diminuição de 30% do ...
Professora contratada temporariamente pode ser dispensada em razão da pandemia da Covid-19
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade, decidiram que a ...
Empresa não poderá suspender o pagamento de pensão vitalícia a ex-empregado que sofreu acidente de trabalho
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, de forma unânime, rejeitou o recurso n. 0001792-08.2013.5.03.0104, interposto ...
Justiça do Trabalho indefere pedido para suspensão de depósito pericial em decorrência de perda de receita causada pela pandemia da Covid-19
De forma unânime, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região indeferiu o mandado ...
TRT-RJ nega pedido de suspensão de pagamento de acordo trabalhista em razão da crise financeira decorrente da pandemia de covid-19
Ao julgar o mandado de segurança nº 0101532-67.2020.5.01.0000, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-1, de forma unânime, negou ...
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