O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) participou de um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na última segunda-feira (30/01). De acordo com ele, há uma necessidade do governo federal de se instituir uma nova regra fiscal e uma nova Reforma Tributária no país.
Haddad afirma que o Congresso Nacional deve analisar o tema em questão, depois que as eleições das mesas diretoras nas casas passarem. O ministro diz que tem conversado com os governadores dos estados da federação e todos indicaram serem a favor de uma nova Reforma Tributária.
Todavia, Haddad diz que o governo terá uma resposta assim que os parlamentares discutirem o assunto, colocando-o em pauta. Para ele, a Reforma Tributária não foi votada ano passado por conta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criando obstáculos e atrasando os trabalhos.
A aprovação da Reforma Tributária deverá ter uma maior atenção em razão de alguns cuidados necessários para que possa sair. Em destaque podemos considerar a expectativa da indústria brasileira, principalmente da de transformação, que espera uma redução significativa de tributos.
Refroma Tributária e os setores econômicos
A discussão da Reforma Tributária pela indústria se deve ao fato de que o setor está há 40 anos perdendo sua força na economia do país em virtude do peso significativo de seus tributos. Para o setor, esse é um dos motivos reais para a desaceleração de suas atividades, influenciando na economia como um todo.
Haddad afirma que uma nova proposta relacionada à política fiscal do país é uma prioridade da equipe econômica do presidente Lula. No entanto, ele diz que há um “terrorismo”, uma pressão exacerbada sobre a agenda fiscal do governo. Dessa maneira, espera-se que se resolva a questão com uma certa urgência.
O ministro diz que “precisamos sair dessa agenda de curtíssimo prazo, tentar nos livrar um pouco dos movimentos táticos que são necessários e ir para uma visão estratégica de desenvolvimento que o Brasil não vê há muito tempo”. Portanto, espera-se que o governo tome as iniciativas para discutir a Reforma Tributária.
Haddad comentou sobre as cobranças que o governo tem sofrido desde que Lula assumiu a presidência. Para ele, é natural que as pessoas procurem respostas para todas as suas indagações relativas ao novo governo. O ministro afirmou que nestes 30 dias a sua equipe precisou resolver questões dos governos anteriores.
Expectativas para 2023
Ao ser questionado sobre as ações do governo relacionadas ao regime fiscal proposto pelo governo, Haddad disse que prefere não se antecipar, visto que há um estudo sendo feito, utilizando informações e dados internacionais. Ele espera que a discussão sobre o tema seja feita por todo o executivo, mesmo outros ministérios.
O ministro da Fazenda diz que todos esperam por uma mudança no regime fiscal a partir de uma nova Reforma Tributária. Para ele, é necessário alterar a regra em vigor. Ele recebeu algumas cobranças relacionadas a redução do valor do crédito cobrado no país. Haddad diz que há uma agenda do Banco Central sobre o Pix.
Ele informou que o PIX deve se tornar uma ferramenta de crédito que irá baratear seu custo. De acordo com o ministro, a sua implementação deverá ser feita até o meio do ano. Haddad assumiu o compromisso de reanimar todas as iniciativas que estavam paradas no executivo, no governo passado.
Analogamente, Haddad falou sobre os 70 milhões de CPFs negativados em todo o país e defendeu que, para que o problema seja resolvido, é preciso que as instituições bancárias e os credores tenham a sensibilidade suficiente para ajudar no desenvolvimento e crescimento da economia nacional como um todo.
Ministro Haddad
O ministro da Fazenda falou sobre a taxa básica de juros da economia nacional (Selic), que se constitui como um entrave ao crescimento do país. Ele afirmou que sabe do potencial do Brasil e que é preciso “abraçar” a agenda de crédito. Para ele, o crescimento da concorrência bancária tem ajudado o país a caminhar.
Sobre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o investimento em obras de infraestrutura em outros países, o ministro afirmou que existem muitas obras a serem feitas, e que as parcerias público-privadas podem ajudar bastante nesta questão.
