Imagina poder renegociar suas dívidas com desconto, taxas de juros reduzidas e ainda utilizar o seu saldo do FGTS para quitar o débito? Essa é a proposta da Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio de 2026, que promete reorganizar a vida financeira de milhões de brasileiros ao longo dos próximos dias.
A iniciativa deve beneficiar famílias, estudantes, aposentados, pensionistas e microempreendedores que enfrentam dificuldades para sair da inadimplência. A seguir, veja quem pode participar, quais tipos de dívida entram na renegociação e como o FGTS pode se tornar um aliado importante para limpar o nome.
O que é o Novo Desenrola Brasil
O Novo Desenrola Brasil foi relançado em 2026 para oferecer condições especiais na renegociação de dívidas, promovendo descontos elevados, taxas de juros menores e novas possibilidades de pagamento.
O programa terá duração prevista de 90 dias e foca seu alcance em famílias, estudantes, aposentados, pensionistas, agricultores familiares e pequenos negócios. Uma das principais inovações é a permissão para usar parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na quitação dos débitos.
Quem pode participar do programa
Terão acesso ao Desenrola Brasil pessoas físicas com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105) e microempresas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões. Estudantes com contratos FIES, famílias rurais e empresas impactadas por dívidas antigas também poderão participar, além de aposentados, pensionistas e servidores públicos federais que utilizam crédito consignado.
Objetivo
O principal intuito é reorganizar as finanças e devolver o sonho de consumo responsável. Lula destacou: “Não é correto uma pessoa estar com nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100 ou R$ 200. Precisamos dar alívio e consciência.”
Desenrola Famílias
Para pessoas físicas com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105).
O Desenrola Famílias permitirá renegociar dívidas adquiridas até 31 de janeiro de 2026, com descontos entre 30% e 90%. O programa abrange dívidas atrasadas entre 90 dias e 2 anos, principalmente em crédito pessoal, cartão de crédito e cheque especial.
Os bancos participantes oferecerão créditos com taxa mensal limitada a 1,99%, prazo de até 48 meses, até 35 dias para início do pagamento da primeira parcela e um limite de R$ 15 mil por pessoa em cada instituição.
FGTS
Uma inovação é o uso do FGTS: trabalhadores poderão utilizar até 20% do saldo da conta ou R$ 1.000 (o que for maior) para abater total ou parcialmente as dívidas renegociadas.
Bloqueio de CPF para apostas online
Quem aderir terá o CPF bloqueado por 12 meses para apostas online autorizadas. Essa medida busca evitar que recursos destinados à renegociação sejam utilizados em jogos de azar, garantindo maior responsabilidade financeira.
Educação financeira
Bancos deverão investir em educação financeira, destinando 1% do valor garantido no programa para ações educativas. O objetivo é estimular o consumo consciente e impedir novos ciclos de endividamento. Além disso, continuarão proibidas operações de crédito destinadas a apostas, inclusive via cartão de crédito, Pix crédito ou Pix parcelado, mesmo após o desbloqueio do CPF.
Desenrola Consignado
Entre as mudanças está o fim da obrigatoriedade da reserva de 10% para cartão consignado, além do limite da margem consignável passando de 45% para 40% e restringe o uso do cartão consignado e do cartão de benefícios a, no máximo, 5% cada.
Para aposentados e pensionistas do INSS, o prazo para pagar aumenta de 96 para 108 meses, com possibilidade de 3 meses de carência e acesso facilitado via biometria e redução gradual dos limites a partir de 2027. Já servidores federais ganham ampliação do prazo de 90 para 120 dias, também com carência de até 3 meses.
Desenrola FIES
Estudantes que devem ao FIES terão a oportunidade de quitar dívidas vencidas entre 90 e 360 dias com 100% dos juros e multas perdoados e desconto de 12% no valor principal para pagamentos à vista.
Parcelamentos poderão chegar a até 150 vezes, mantendo isenção de juros e multas. Para dívidas acima de 360 dias, os descontos vão variar de 77%, para quem não está no CadÚnico, até 99% para quem está inscrito.
A expectativa do governo é alcançar mais de 1 milhão de estudantes favorecidos por essas condições.
Desenrola Rural
O Desenrola Rural, voltado aos agricultores familiares, será relançado com prazo ampliado para renegociação de dívidas até 20 de dezembro de 2026. A modalidade já beneficiou mais de 507 mil produtores e pode alcançar 800 mil novos agricultores, facilitando o acesso ao crédito rural, a quitação de dívidas e a continuidade da produção agrícola.
Desenrola Empresas
Para microempresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Destaque da edição atual, o Desenrola Empresas se volta para micro e pequenos empresários, permitindo a migração de dívidas caras para linhas de crédito com melhores taxas, prazos mais extensos e maior carência.
A expectativa é beneficiar até 2 milhões de empresas, por meio de melhorias nas linhas do ProCred e do Pronampe, impulsionando o fluxo de caixa, investimento e geração de empregos. As principais mudanças incluem:
- Para empresas com faturamento até R$ 360 mil ao ano: carência ampliada de 12 para 24 meses, prazo de 72 para 96 meses e limite de crédito de 30% para 50% do faturamento (até 60% para empresas lideradas por mulheres), crédito de inadimplência de 14 para 90 dias
- Empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões: limite de crédito de R$ 250 mil para R$ 500 mil e as demais mudanças mencionadas acima.
O programa tem duração definida de 90 dias. Assim como na primeira fase, dívidas de até R$ 100 quitadas regularizam o nome do devedor imediatamente.
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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir mais informações sobre o Desenrola Brasil:
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