É possível a desempregada obter o salário-maternidade em 2023, contudo, com regras específicas. Isso se deve ao que chamamos de “período de carência” do INSS. Na matéria desta quarta-feira (12), verifique com o Notícias Concursos quem pode receber e qual o valor pago. Portanto, tire todas as suas dúvidas.
Um pouco sobre o benefício
O subsídio para as mães é usado como pagamento de pensão alimentícia depois que a criança nasce ou é adotada. Portanto, é o período quatro meses ou 120 dias. Embora homens e mulheres possam recebê-lo, é mais comum que mulheres recebam. Apenas um membro do casal pode fazer isso, independentemente de ser salário-maternidade para desempregada ou não.
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No entanto, a preferência por mulheres é justamente o motivo da recuperação pós-parto. Porém, no caso de adoção, por exemplo, qualquer responsável pela criança pode solicitar o benefício, lembrando que é limitado a um dos responsáveis.
O salário-maternidade funciona como para quem está desempregada?
Se você deseja ter direito ao recebimento dos benefícios, ainda precisa estar na carência do INSS, contado a partir do final do contrato de trabalho (final do período de aviso prévio). Ademais, também pode ser após receber o benefício do INSS para o desempregado. Os prazos são os seguintes:
- 12 meses para quem contribui para o INSS por até 120 meses (10 anos);
- Quem contribui com o INSS há mais de 10 anos tem carência de 24 meses.
Portanto, após a suspensão do pagamento do INSS, você receberá o benefício para desempregados em 2023. Vale lembrar que mesmo quem não está trabalhando pode continuar pagando a Previdência Social e permanecer segurado.
Qual é o valor do subsídio para quem não tem emprego?
Nesse caso, o pagamento é o salário-mínimo mensal, ou seja, R$ 1302,00. Por outro lado, quem está empregado recebe um valor correspondente ao seu salário mensal durante o período de assistência. Portanto, pode ser superior ao piso do INSS.
Como é que se solicita o salário-maternidade para desempregada em 2023?
Para fazer isso, basta ir ao aplicativo ou site do INSS. Em seguida, faça o login e acesse a seção de requisitos. Dessa forma, o pagamento do salário-maternidade para desempregada começará no próximo mês. Assim, veja o passo a passo:
- Certifique-se de que você preenche os requisitos – O salário-maternidade é destinado a mulheres que estão gestantes, adotam uma criança ou tiveram um aborto espontâneo. É necessário estar em dia com as contribuições previdenciárias e ter pelo menos 10 meses de contribuição, salvo algumas ressalvas. Verifique se você preenche os requisitos para ter direito ao benefício;
- Reunir a documentação necessária – Para solicitar o salário-maternidade, você precisará reunir os documentos exigidos. A documentação pode variar dependendo da situação, como gestação, adoção ou aborto espontâneo. Sempre, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, carteira de trabalho, certidão de nascimento da criança, comprovante de gravidez, entre outros;
- Agendar atendimento – O próximo passo é agendar um atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo telefone 135 ou pelo site do INSS . O atendimento pode ser presencial em uma agência do INSS ou por meio de um serviço de atendimento remoto, como o Meu INSS;
- Comparecer ao atendimento agendado – No dia e horário agendados, compareça à agência do órgão ou ao serviço de atendimento remoto e apresente todos os documentos necessários. O atendente verificará seus documentos, avaliará se você preenche os requisitos para o salário-maternidade e irá fornecer orientações sobre o processo.
- Acompanhar o processo – Após apresentar os documentos, o INSS irá analisar o seu pedido de salário-maternidade. Você pode acompanhar o processo pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Caso o benefício seja concedido, o pagamento irá diretamente em sua conta bancária, se você tiver uma cadastrada no sistema.
