Os concursos Ibama e ICMBio (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) estão inseridos na lista de pacotes dos editais autorizados pelo Governo Federal.
Os esclarecimentos são da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Além do aval para realização de novos certames para os órgãos, o governo ainda confirmou a convocação de excedentes, fruto dos concursos de 2021.
“Já conseguimos junto ao Ministério da Gestão o concurso para o Ibama, para o ICMBio e para o Ministério do Meio Ambiente. E vamos emergencialmente convocar aqueles que fizeram concurso público e estavam na reserva, de forma emergencial. Isso é um grande reforço para essa área que foi completamente exaurida”, pontuou a Ministra em entrevista à CNN.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, também vai receber um novo edital. Apesar de ainda não ter sido pontuado o total de vagas ou os cargos ofertados, espera-se que maiores detalhes sejam dados por meio do Diário Oficial, juntamente com as demais autorizações, assim como os concursos Ibama e ICMBio .
Na comemoração de 100 dias de governo, que aconteceu no dia 10 de abril, o atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre outros pontos, reiterou sobre a necessidade de novos certames e composição do quadro de profissionais nas áreas do Meio Ambiente, não deixando de pontuar o desafio de “montar o que foi desmontado“.
Lula enfatizou que a principal intenção é: “voltar a ter um padrão de fiscalização que tínhamos há dez anos”. Os esforços para realizar novos certames para área é visível, inclusive, na última semana, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, responsável por autorizar os concursos federais, teve uma reunião com a ministra Marina Silva.
Há uma grande expectativa para autorização dos próximos editais que farão parte do conjunto de blocos de certames autorizados pelo governo. É importante pontuar que o Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação (MTCI) já recebeu o aval para abrir 814 vagas de analista, tecnologista e pesquisador.
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2.048 vagas para analista do concurso IBAMA
Foram solicitadas o total de 2.048 vagas para analista que têm como requisito de escolaridade o nível superior. As oportunidades devem ser para analista administrativo e analista ambiental, divididas da seguinte forma:
- Analista ambiental: 1.503 vagas;
- Analista administrativo: 905 vagas.
Com os novos reajustes, os aprovados receberão o equivalente a R$ 10.014,71. A composição do valor citado já conta com R$ 658 do auxílio-alimentação.
Vale ressaltar que até a liberação de um novo certame, espera-se que haja nomeação de todos os aprovados no cadastro de reserva do concurso de 2021. Isso significaria um aval para provimento de 257 vagas.
O último edital aconteceu em 2021, na ocasião, o órgão ofertou 568 vagas imediatas, sendo 432 para técnico ambiental, cargo de nível médio, e 136 para analistas, para nível superior de escolaridade.
Chamada de excedentes para o concurso ICMBio
Já o concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), anunciou o percentual de 25% para convocação de excedentes do edital anterior.
Lembrando que durante o prazo de validade do concurso, o governo pode autorizar a nomeação de aprovados e não convocados, que ultrapassem em até 25% o quantitativo original de vagas. As informações são do Decreto nº 9.739, do ano de 2019.
O edital ofertou um total de 171 vagas, sendo assim, o percentual de excedentes é referente a 42 novos aprovados. Vale lembrar que o certame aconteceu em 2021 e foram 110 vagas foram destinadas a técnico ambiental e 61 para analista ambiental.
No que se refere ao novo concurso do ICMBio, ainda não se têm maiores informações sobre cargos e vagas que sejam liberados pelo órgão. Contudo, é importante ressaltar que no último concurso 33.217 de pessoas se inscreveram.
Contraproposta antes da aprovação
O Governo Federal havia feito a proposta de reajuste de 7,9%. Porém, para os representantes dos servidores este percentual estava muito abaixo das perdas acumuladas nos últimos anos. Em nota, foi afirmado que:
“No ofício protocolado para o secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, as entidades destacam que o percentual de 7,8% está muito aquém das perdas acumuladas nos últimos anos, e propõe que o governo eleve sua oferta para 13,5 % a partir do mês de março próximo“
Ainda houve uma petição de que os novos reajustes aconteçam e se equiparem entre os demais Poderes. O ofício com a contraproposta apresenta os seguintes pontos:
1. Ao cumprimentá-lo, as entidades de classe de âmbito do Poder Executivo Federal que compõem o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, em atenção ao Ofício SEI nº 4410/2023/MGI, de 16/02/23, sobre a proposta de reajuste salarial emergencial e do auxílio-alimentação para 2023, apresentam as seguintes contrapropostas:
a) Considerando que o percentual de 7,8% está muito aquém das perdas acumuladas nos últimos anos, propomos que o governo eleve sua oferta para 13,5 % a partir do mês de março próximo;
b) Sem deixar de reconhecer o esforço feito para reajustar o auxílio-alimentação pela variação do IPCA desde 2016, propomos que o governo inclua no acordo o compromisso de equiparação de todos os benefícios com demais Poderes até ao final de 2026.
2. Diante do exposto, reiteramos a necessidade de reajuste salarial emergencial aos servidores públicos federais e nos colocamos à disposição para o diálogo.
