A contribuição do autônomo ao INSS é um tema que pode gerar muitas dúvidas nos trabalhadores. Afinal de contas, se o trabalhador possui registro em carteira, a contribuição é descontada do pagamento e a operação fica por conta do empregador. No entanto, se o profissional é autônomo, precisa arcar sozinho com a contribuição para a Previdência Social.
Dessa forma, é normal ter dúvidas sobre o processo, a importância e as opções para quem trabalha por conta própria. Portanto, nesta matéria você poderá conferir tudo sobre a contribuição do autônomo.
Contribuição do autônomo ao INSS
A contribuição do trabalhador autônomo para o INSS é uma das obrigações que eles precisam cumprir para garantir acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade e pensão por morte.
A saber, o valor da contribuição varia de acordo com a renda do trabalhador e pode ser feita de diversas formas:
- Contribuição por código 1007: onde o trabalhador precisa pagar 20% do salário previdenciário. Isto é, do mínimo (R$ 1.320) ao teto (R$ 7.507,49). Portanto, essa contribuição pode variar entre R$ 264 e R$ 1.501,49 em 2023;
- Contribuição por código 1163: nesta modalidade de contribuição do autônomo, ele paga 11% do valor do salário mínimo vigente.
Optando pela primeira modalidade de contribuição, o trabalhador tem direito a receber uma aposentadoria maior que um salário mínimo. Enquanto isso, na segunda opção, o mínimo será o valor do benefício.
Como fazer a contribuição do autônomo ao INSS?
Primeiramente, se o trabalhador nunca contribuiu para a Previdência, é necessário que ele se inscreva no PIS (Programa de Integração Social). Para isso, basta acessar o portal gov.br ou ligar para a Central de Atendimento, no telefone 135.
Em seguida, é preciso escolher em qual das duas modalidades que mencionamos acima serão feitas as contribuições. Para isso, é preciso preencher e gerar a guia de pagamento, que também estará disponível no portal gov.br, na aba de contribuições.
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Após gerar a guia, o trabalhador tem até o dia 15 do mês subsequente. Além disso, é possível escolher se quer fazer o pagamento todos os meses ou a cada três meses.
Importância da contribuição para a Previdência Social
A necessidade da contribuição ao INSS pode ser um desafio para muitos trabalhadores autônomos. No entanto, é preciso lembrar que, contribuindo para o INSS, a pessoa passa a ser um segurado da Previdência. Dessa forma, no caso de sofrer um acidente, ter ou adotar um filho, ser acometido por uma doença, ou quando atingir uma idade em que não pode mais trabalhar para se manter, terá direito a um amparo previdenciário para seu sustento.
Assim, a contribuição do autônomo ao INSS garante benefícios como:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Reabilitação profissional;
- Salário maternidade;
- Pensão por morte.
Por isso, mesmo que seja difícil acrescentar mais uma conta para pagar às já existentes, é muito importante priorizar a contribuição para o INSS.
