Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma boa notícia: o ressarcimento está garantido até o final do ano. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que todos os valores descontados de forma ilegal serão devolvidos, e o Tesouro Nacional pode adiantar parte desse reembolso. Mas como esse processo funciona? Quais são os prazos e condições para receber? Acompanhe abaixo todos os detalhes.
O que são os descontos indevidos do INSS?
Os descontos indevidos referem-se a valores retirados das aposentadorias e pensões sem autorização dos beneficiários. Muitas dessas cobranças envolvem associações ou entidades que não receberam consentimento dos segurados, causando prejuízos financeiros a milhares de pessoas. Se você recebe um benefício do INSS, é importante ficar atento e verificar se esses descontos estão acontecendo.
Tipos de descontos
- Descontos autorizados: Aqueles que o segurado permitiu, geralmente para planos de saúde ou associações.
- Descontos não autorizados: Valores retirados sem a permissão do aposentado ou pensionista, considerados ilegais.
Recursos disponíveis para o ressarcimento
O INSS já tem R$ 1 bilhão bloqueado de entidades investigadas, montante que será destinado à devolução dos valores. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio de R$ 2,5 bilhões adicionais, aguardando decisão judicial. Esse dinheiro será fundamental para garantir que todos os aposentados e pensionistas recebam o que lhes é devido.
Como saber se houve desconto indevido?
Para verificar se algum valor foi descontado indevidamente, basta acessar o aplicativo Meu INSS. Cerca de 9 milhões de aposentados foram recentemente notificados para confirmar se os valores descontados eram autorizados. O app é uma ferramenta prática para acompanhar movimentações financeiras e proteger seus direitos.
Passo a passo para a verificação:
- Acesse o aplicativo Meu INSS.
- Faça login com seus dados.
- Verifique a seção de descontos.
- Confirme se os valores cobrados estão corretos.
Imagem: Agência Brasil
Prazos para o ressarcimento
O presidente do INSS garantiu que todos os beneficiários prejudicados receberão o ressarcimento até 31 de dezembro. A devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, garantindo que os valores sejam restituídos sem necessidade de procedimentos adicionais por parte dos aposentados.
Quando começo a receber?
Os pagamentos começaram nesta segunda-feira (26) e seguem até 6 de junho, acompanhando o calendário oficial do INSS. A devolução será automática e será feita junto com o pagamento do benefício mensal.
Calendário de ressarcimento:
Quem recebe até um salário-mínimo
| Final do NIS | Data |
|---|---|
| 1 | 26 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 30 de maio |
| 6 | 2 de junho |
| 7 | 3 de junho |
| 8 | 4 de junho |
| 9 | 5 de junho |
| 0 | 6 de junho |
Quem recebe acima de um salário-mínimo
| Final do NIS | Data |
|---|---|
| 1 e 6 | 2 de junho |
| 2 e 7 | 3 de junho |
| 3 e 8 | 4 de junho |
| 4 e 9 | 5 de junho |
| 5 e 0 | 6 de junho |
O que fazer se o ressarcimento não cair na conta?
Se você não receber o valor até a data prevista, entre em contato com o INSS. O órgão disponibiliza canais de atendimento para esclarecer dúvidas e orientar sobre os próximos passos.
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Atenção aos golpes
O INSS alerta para tentativas de fraude. O órgão não envia links por e-mail, SMS ou WhatsApp, nem liga para aposentados solicitando dados pessoais. Qualquer comunicação oficial deve ser conferida diretamente no Meu INSS.
Atendimento presencial disponível
Caso tenha dificuldade para acessar o aplicativo, mais de 5 mil agências estarão disponíveis para atendimento presencial a partir de sexta-feira (30). Para ser atendido, basta levar um documento de identificação e verificar a unidade mais próxima de sua região.
Como consultar pelo aplicativo?
Se você prefere resolver tudo sem sair de casa, não se preocupe! No vídeo abaixo, você encontrará um passo a passo detalhado sobre como reverter sua situação de desconto indevido usando o próprio aplicativo Meu INSS. Assista agora e entenda tudo o que precisa fazer!
