Deputados cogitam projeto de passe sanitário para trabalhadores brasileiros

Deputados brasileiros estão começando a estudar um projeto italiano que passou por uma sanção ainda nesta semana. Trata-se portanto do passe sanitário. É uma espécie de card que mostra que o cidadão tomou a vacina contra a Covid-19. A ideia é exigir que os trabalhadores tenham que apresentar este documento.

Na Itália o projeto inicial era fazer com que trabalhadores da rede pública e privada tivessem que apresentar esse documento para poder trabalhar. Quem não apresentasse, poderia levar falta injustificada. Assim, o empregador não teria a obrigação de pagar o salário da pessoa daquele dia.

Além disso, se o trabalhador do setor público não apresentasse aquele card durante cinco dias seguidos, ele teria obrigatoriamente que ser demitido. No caso do trabalho em setor privado, bastava um dia de não apresentação do passe que o empregador teria o direito de demitir esse cidadão.

Depois de muita pressão, esse projeto acabou passando de uma forma diferente. Agora, o empregador pode cortar o salário desse empregado. No entanto, ele não tem mais a obrigação de demitir esse funcionário. Isso aconteceu depois que muitos grupos anti-vacina fizeram pressão no Governo local.

De qualquer forma, a ideia na Itália é que a lei vai passar a valer a partir do próximo dia 15 de outubro. Pela lógica, o trabalhador que tomar pelo menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19 ganha o passe. A ideia do Governo italiano é fazer com que os números da vacinação avancem ainda mais. Por lá, quase 80% da população está completamente vacinada.

Projeto no Brasil

O Brasil não tem uma regra clara sobre a vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores. No entanto, existem alguns entendimentos que estão circulando. Vários casos já estão indo parar em tribunais trabalhistas.

O que a maioria dos juristas estão entendendo é que o empregador pode dispensar um funcionário que se nega a tomar a vacina. Isso porque se sabe que se algum colega tiver uma sequela grave da doença, ele vai poder tentar abrir um processo contra esse patrão.

Então parte-se da ideia de que o empregador tem que oferecer um ambiente seguro para os seus funcionários. Se esse patrão permite que alguém não vacinado trabalhe na empresa, ele poderia estar colocando em risco a saúde dos colegas.

Vale sempre lembrar que a vacinação não funciona como um antídoto. Ela diminui as chances de alguém contrair a doença e de desenvolver sintomas graves. De modo que é possível ficar doente mesmo estando vacinado. Pelo menos é isso o que os principais especialistas estão dizendo.

Vacinação

De acordo com informações oficiais de secretarias de saúde, algo em torno de 82 milhões de brasileiros estão completamente vacinados. São aqueles que tomaram as duas doses ou pelo menos a dose única. Isso corresponde a cerca de 38% da população.

Ainda de acordo com as secretarias, cerca de 142 milhões tomaram a primeira dose e tiveram apenas 50% da imunização até aqui. Isso corresponde a 66% da população. Cerca de 0,18% dos brasileiros tomaram a terceira dose, que é conhecida como a “de reforço”.