Os trabalhadores que são beneficiados com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão antecipar os valores do fundo. No entanto, os recursos da antecipação só estão liberados para um fim específico.
De acordo com informações do governo, o objetivo é que os cidadãos possam utilizar o saldo do benefício como garantia na entrada do programa Minha Casa Verde e Amarela. Trata-se, portanto, do FGTS Futuro, que é a previsão de recursos que o trabalhador terá caso continue empregado. Nesse sentido, é levado em consideração não o saldo atual, mas aquele que poderá ter em um futuro próximo.
Posso antecipar o valor do FGTS neste ano?
A possibilidade de antecipação dos valores do FGTS foi aprovada pelo governo federal. A nova modalidade foi nomeada de “FGTS do futuro” ou FGTS Consignado”. No entanto, é importante salientar que, embora a portaria tenha sido publicada em fevereiro no Diário Oficial da União e as novas regras foram aprovadas pelo governo no mês passado, o novo recurso ainda não está em vigência pois necessita de regulamentação.
De acordo com as regras da modalidade, os valores do Fundo de Garantia, que ainda serão depositados, poderão ser levados em conta para a realização da operação financeira.
Quem pode antecipar os depósitos do FGTS?
A princípio, conforme regras do Governo Federal, somente os beneficiários do programa Casa Verde e Amarela podem solicitar o FGTS Futuro.
Ainda, é importante destacar que o FGTS Futuro funciona como um empréstimo consignado tradicional. Assim, a utilização do valor do FGTS pode ocorrer para diminuir o valor das prestações do financiamento imobiliário.
Os interessados devem seguir alguns critérios, como, por exemplo, ter renda bruta mensal de até R$ 4,4 mil; utilizar os valores para adquirir apenas um imóvel e não ter outro imóvel registrado em seu nome.
“É claro que o depósito do FGTS não pode ser caracterizado como renda. Mas como eu amplio a capacidade de renda das famílias? Quando o banco entende que, fora da renda normal, ela tem mais um componente”, disse o secretário nacional de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo dos Santos.
“A consignação do FGTS poderá criar um poder de compra que a pessoa talvez não tenha para adquirir a sua casa”, seguiu ele. “E quem comprometer o FGTS na prestação nunca acumulará o montante para tentar antecipar a quitação”, completou.
Como antecipar os valores do FGTS?
Inicialmente, se o trabalhador se enquadrar nos requisitos e desejar solicitar a antecipação do FGTS para financiamento do seu imóvel, o pedido poderá ser feito por meio da Caixa Econômica Federal. A quantidade das parcelas e o valor do desconto na folha de pagamento são expressos no contrato.
Essa possibilidade vai permitir que os trabalhadores possam comprar imóveis com valores maiores. Atualmente, cidadãos que recebem até R$2.000 mensais podem financiar imóveis de até R$440,00.
No entanto, com a implementação do FGTS Consignado/Futuro, os trabalhadores poderão subir essa faixa para R$600, ou seja, R$160 a mais do que o tradicional.
