Na última quarta-feira (24), a Receita Federal liberou oficialmente o processo de consulta aos valores do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda. A estimativa do Fisco é de que algo em torno de 4 milhões de pessoas tenham o direito de receber o dinheiro, que será liberado já a partir do próximo dia 31 de maio.
Mas para boa parte dos contribuintes, a consulta terminou em frustração. Segundo relatos nas redes sociais, algumas pessoas acabaram se decepcionando porque descobriram que não terão direito de receber o saldo da restituição do Imposto de Renda logo no primeiro lote de pagamentos. Agora, eles querem uma solução para este problema.
Por que não vou receber?
A verdade é que não há motivos para preocupação. Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda serão feitos em cinco datas que serão distribuídas no decorrer deste ano de 2023. O dia 31 de maio é apenas a primeira destas datas, de modo que quem não vai receber agora, terá outras chances depois.
Veja no calendário abaixo:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
Se você não está confirmado para os recebimentos do primeiro lote, será necessário aguardar mais um pouco para saber quando é que poderá receber o benefício. Normalmente, a Receita Federal libera a consulta faltando uma semana para o pagamento de cada uma destas liberações do saldo.
Também é importante notar que nem todo mundo que declara o Imposto de Renda tem direito de receber uma restituição. Mesmo que a maioria dos contribuintes possam pegar o saldo, o fato é que uma parcela dos cidadãos não têm nenhum dinheiro disponível para pegar nestas datas.
Restituição dá preferências
Mas por que você não foi escolhido logo na primeira data, enquanto outras pessoas foram? De acordo com a Receita Federal, a ordem de recebimento obedece a uma série de prioridades legais ou não. Idosos com mais de 80 anos, por exemplo, podem ter esta preferência na escolha.
Todavia, existe ainda outros tipos de prioridades. Contribuintes que enviaram a declaração via declaração pré-preenchida, e que optaram por receber a restituição via Pix também poderão ter prioridade no processo de escolha da data.
Veja abaixo a ordem exata das prioridades:
- 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 2.464.031 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 204.020 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
A declaração do Imposto de Renda
Neste ano de 2023, a Receita Federal decidiu conceder um prazo maior para a declaração do Imposto de Renda. Os envios começaram a ser realizados no último dia 15 de março e devem seguir até o dia 31 de maio, ou seja, resta menos de uma semana para o fim do prazo.
A Receita espera que algo em torno de 39 milhões de pessoas enviem a declaração neste ano de 2023. A atualização mais recente indica que apenas cerca de 29 milhões já foram entregues. Outros 10 milhões precisam declarar o Imposto de Renda nestes últimos dias.
Há um temor sobre a falta de tempo para este envio. Pessoas que enviam a declaração mais tarde correm o risco de pegar um sistema um pouco mais congestionado, já que muitas pessoas deixam para realizar o procedimento logo nas primeiras datas.
Quem não envia a declaração do Imposto de Renda dentro do prazo estipulado, poderá ter que pagar uma multa de no mínimo R$ 165,75. Este valor pode chegar até 20% do imposto devido, no máximo.
Em caso de dúvidas sobre a sua declaração específica, é importante procurar um contador profissional o quanto antes.
