O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou o seu relatório sobre a proposta de criação de uma bolsa para estudantes do ensino médio. Ele foi favorável ao plano, e a expectativa é que o texto seja votado em plenário no decorrer desta terça-feira (12).
Os valores da bolsa
De acordo com o projeto, o governo federal teria que pagar dois tipos de bolsa aos alunos. Uma delas teria o valor de R$ 200, e seria paga todos os meses para cada um dos estudantes.
A outra bolsa seria uma espécie de poupança, que faria a liberação de R$ 1 mil por ano na conta de cada um dos alunos. Este valor, no entanto, só poderia ser retirado depois que o estudante concluísse o ensino médio. Na prática, ao final dos três anos, ele poderia retirar os R$ 3 mil para usar como quisesse.
Quem poderá receber
Mas afinal de contas, quem poderia receber a nova bolsa? De acordo com o texto, para ter direito ao novo auxílio, o estudante precisa fazer parte de uma família que tem conta ativa e atualizada no Cadúnico. Ele também precisa ser contemplado pelo programa Bolsa Família do governo federal.
Para além deste grupo, a nova bolsa também poderia ser paga para os jovens de 19 a 24 anos, que estejam oficialmente matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, a expectativa dos autores do projeto é de que mais de 2,5 milhões de pessoas sejam atendidas em todas as regiões do país.
O aluno precisará ter uma frequência mínima mensal de 75% das aulas para ter direito aos valores ao final de cada mês. Além disso, o estudante também será obrigado a realizar o Exame Nacional do Ensino Médio para ter direito a bolsa de R$ 3 mil no final do curso.
Por que a pressa?
O relator da proposta explicou que tem muita pressa para votar este documento ainda nesta terça-feira (12), por um motivo claro: o ano legislativo está chegando ao fim, e ele não quer deixar para aprovar o documento em 2024.
Isso ocorre porque ao aprovar o texto ainda este ano, o governo poderia inserir este gasto nas contas previstas no plano de orçamento. Assim, as duas bolsas poderiam começar a serem pagas já a partir do próximo ano.
O programa que prevê a criação da bolsa tem custo de R$ 7 bilhões. Destes, R$ 1 bilhão precisaria ser incluído dentro do plano de orçamento do governo, que está sendo discutido agora. Os outros R$ 6 bilhões viriam do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, pasta responsável pelos pagamentos do Bolsa Família.
Governo sinaliza positivamente para bolsa
Vale lembrar que o governo federal já sinalizou que vai mesmo criar uma nova bolsa para os estudantes do ensino médio, nos mesmos moldes deste projeto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, falou sobre o assunto recentemente.
“Então este é um problema que nós temos que resolver porque essa juventude precisa trabalhar. Você imagina, o cara não trabalha e o cara desiste de estudar, e tem um celular na mão. O celular passa a ser uma bomba atômica, porque esse cara está com raiva de todo mundo”, disse Lula.
“Então nós agora vamos fazer uma coisa fantástica. Nós agora vamos criar uma bolsa para que estudantes do ensino médio não desistam da escola. A gente vai dar uma ajuda mensal, e vai ter uma poupança, em que esse cara, no final dos estudos, ele vai retirar para ele fazer o que quiser”
“Nós vamos encaminhar o projeto de lei ainda esse ano, se der tempo até o final de setembro ou início de outubro, para o Congresso Nacional analisar. A ideia é que a partir do primeiro ano ele receba mensalmente, outra parte ele recebe apenas na conclusão do curso. Quem entrar ano que vem já vai estar contemplado pelo programa”, disse o Ministro da Educação, Camilo Santana em entrevista ao jornal Correio Braziliense.
