Todos os anos, os trabalhadores do país recebem o pagamento do PIS/PASEP. O abono salarial é considerado o 14º salário e ajuda milhões de pessoas do país, que contam com a grana extra para realizarem compras, pagamento de dívidas, entre outras coisas.
O Governo Federal realiza o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) ao longo dos anos. Aliás, apenas uma parcela dos trabalhadores têm direito ao abono, pois devem cumprir os requisitos estabelecidos pelo governo.
Quem recebe PIS/PASEP no Brasil?
O governo paga o PIS aos trabalhadores com carteira assinada, ou seja, aqueles que atuam em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Por sua vez, o PASEP é pago aos servidores públicos inscritos no programa.
Contudo, os trabalhadores privados e servidores públicos também precisam cumprir outros requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao abono. Em suma, o principal objetivo do programa consiste em promover a integração do trabalhador com o desenvolvimento da empresa da qual ele faz parte.
Aliás, são as contribuições das empresas que financiam o PIS/PASEP, garantindo o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que atendem as regras definidas pelo governo.
No caso do PIS, todos os trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no PIS e atuem em regime CLT, têm direito ao PIS. A Caixa Econômica Federal realiza a liberação desses repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Já o o Banco Central realiza os repasses de acordo com o número final da inscrição do servidor público inscrito no Pasep. Inclusive, o calendário de pagamento de ambos os benefício coincide, com os depósitos sendo realizados na mesma data para grupos específicos de trabalhadores.
Veja os requisitos para receber o PIS/PASEP
O trabalhador que tem direito ao saque do PIS/PASEP de 2023 precisa atender os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base do abono;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS há pelo menos 5 anos, contados até o ano-base do abono;
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS/PASEP todos os anos no país.
Pandemia modifica calendário de pagamento
O Governo Federal paga todos os anos o abono salarial aos trabalhadores do país. O pagamento acontecia sempre no ano seguinte ao trabalhado. Por exemplo, quem trabalhou em 2018 recebeu o abono no ano seguinte, em 2019. Contudo, esse modelo de pagamento passou por uma grande mudança nos últimos anos.
Com a chegada da pandemia da covid-19, o governo federal modificou o cronograma de pagamento do abono salarial. Em síntese, o valor que seria destinado ao pagamento do PIS/PASEP em 2021 seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Por isso, o pagamento do PIS/PASEP referente a 2020, que deveria ter acontecido em 2021, só ocorreu no ano seguinte, em 2022. Como a pandemia provocou a perda de milhões de empregos no país, o governo federal criou auxílios para ajudar a população desamparada do país. Assim, milhões de trabalhadores sofreram com o atraso do pagamento do PIS/Pasep.
Esse novo calendário continua em vigor no país. Os trabalhadores estão atentos a qualquer notícia envolvendo os depósitos, pois torcem para que haja mudança nos pagamentos e que o governo volte a depositar o abono salarial no ano seguinte ao trabalhado.
Calendário 2023 do PIS/PASEP
O governo federal havia anunciado o calendário do PIS 2023 há bastante tempo, com as datas de pagamento definidas conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os depósitos foram divididos em seis lotes, com cada um deles contemplando trabalhadores nascidos em dois meses.
Os depósitos do PASEP 2023 seguiram a mesma lógica e contemplaram os servidores públicos através da numeração final da inscrição do trabalhador. Assim, houve o pagamento de dez lotes, divididos em cinco datas, que contemplaram dois grupos por vez.
Os pagamentos aconteceram entre fevereiro e julho deste ano. Aliás, o abono pago neste ano era referente a 2021. Isso quer dizer que as pessoas que trabalharam em 2021 e cumpriram as regras definidas pelo governo tiveram direito ao abono.
Cabe salientar que os depósitos chegaram ao fim no dia 17 de julho. Contudo, os saques poderão ser feitos até o dia 28 de dezembro. Por isso, caso você seja um desses trabalhadores que ainda não sacaram o abono, não deixe para fazer isso na última hora, até porque qualquer grana extra é bem-vinda.
Valores do abono salarial
Os trabalhadores podem receber um valor entre R$ 110 e R$ 1.320, a depender da quantidade de meses trabalhados em 2021. Para saber qual o valor a ser recebido, basta multiplicar R$ 110 pela quantidade de meses trabalhados em 2021. Assim, o trabalhador saberá o valor que irá receber.
PIS/PASEP 2024
Com a mudança do presidente do Brasil, que agora é Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os trabalhadores passaram a torcer pelo adiantamento dos depósitos do PIS/Pasep. Contudo, não há qualquer informação oficial sobre isso.
Na prática, a expectativa é que os pagamentos continuem iguais, ou seja, o PIS/PASEP pago em 2024 deve ser do ano-base 2022. Dessa forma, quem trabalhou neste ano de 2023 deverá ter que esperar mais um pouco, até 2025, para receber o abono.
