O Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico) é uma ferramenta vital para a distribuição de benefícios sociais no Brasil.
Recentemente, o governo anunciou que haverão novas exclusões de cadastros, a fim de manter a integridade do sistema. Assim, milhares de famílias podem correr o risco de terem o seu benefício bloqueado.
A seguir, confira todos os detalhes sobre o assunto, quem corre o risco de exclusão e o que fazer para evitar entrar nessa lista.
Novas exclusões do CadÚnico
O CadÚnico é a porta de entrada para os benefícios sociais do governo do Brasil. No entanto, para permanecer ativo nesses programas, é fundamental seguir todas as suas exigências.
Desde 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realiza, periodicamente, uma verificação cadastral detalhada. Esta verificação é uma resposta a inconsistências detectadas pela Controladoria-Geral da União.
Dessa forma, o seu objetivo é excluir os inscritos que não se adéquam às regras do cadastro, bem como evitar possíveis irregularidades.
O processo de verificação cadastral
O processo de verificação cadastral, também conhecido como pente-fino do CadÚnico, visa retirar do sistema todas as pessoas que não seguem as exigências.
Sendo assim, o processo inclui a verificação cadastral detalhada, a fim de analisar e confirmar a autenticidade e precisão das informações dos usuários. Assim, é possível garantir que essas informações se mantenham corretas e atualizadas no sistema.
Para este processo, o MDS também realiza o cruzamento de informações com outros banco de dados do governo, como o cadastro no CNIS, por exemplo. Assim, será possível evitar fraudes e informações falsas ou incompletas.
Quem pode ser excluído do CadÚnico?
É importante destacar que alguns grupos do cadastro correm o risco de serem excluídos. Assim, confira os principais grupos que estão na lista:
- Em primeiro lugar, se encontram aqueles que não fizeram a atualização do CadÚnico há mais de 2 anos. Isso porque esse é um pré-requisito essencial para a participação do banco de dados;
- Além disso, os inscritos que tiveram alteração nas informações da família, como renda ou número de membros, mas não informaram a atualização ao sistema do CadÚnico, também correm o risco de exclusão;
- Por fim, estão as pessoas que se declararam como família unipessoal (pessoa que mora sozinha), mas que, na verdade, possuem outras pessoas que moram na mesma casa.
Como evitar a exclusão do CadÚnico?
Os beneficiários do CadÚnico que receberam a notificação para atualizarem o cadastro, deverão comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O prazo é de até 60 dias após o recebimento do comunicado.
Durante o atendimento no CRAS, o responsável familiar deverá apresentar os seguintes documentos:
- CPF;
- Número de Identificação Social (NIS);
- Qualquer outro documento que comprove a alteração ou continuidade de informações da família.
Além disso, o responsável familiar também deverá responder um questionário socioeconômico, uma vez que esta fase é fundamental para garantir a continuidade de todos os benefícios da família.
Ademais, os inscritos que não realizaram atualização nos últimos 2 anos, também deverão comparecer ao CRAS, sob pena de exclusão do CadÚnico, independente se houver alteração nos seus dados familiares.
Implicações da exclusão
Aqueles que não atenderem ao chamado de atualização cadastral e não seguirem as regras do CadÚnico, serão excluídos do cadastro.
Em consequência disso, não poderão participar dos programas sociais e assistenciais do Governo Federal, como o Bolsa Família, Auxílio Gás, carteirinha do idoso, Id Jovem e vários outros que estão disponíveis.
Por isso, é fundamental ficar atento quanto às exigências e se atualizar para não correr o risco de sofrer as penalidades.
Como se inscrever no CadÚnico?
Para participar do CadÚnico, o responsável familiar deve procurar o CRAS mais próximo da sua residência. Na ocasião, deve portar os seus documentos pessoais e um documento de cada membro da família que mora na mesma casa, como CPF, identidade, certidão de casamento ou nascimento.
Além disso, também é fundamental apresentar comprovante de endereço e os comprovantes de renda de todos os membros da família.
Depois, será necessário preencher um formulário socioeconômico, que inclui informações como escolaridade, renda e composição familiar, a fim de identificar o perfil da família.
Por fim, a equipe do CRAS irá realizar a análise dos dados e incluir a família no CadÚnico. Assim, ela já estará apta para participar dos benefícios disponíveis, seguindo as regras de cada um deles.
