Quem deseja tirar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ficar atento a toda a burocracia envolvida no processo. Além disso, é necessário observar quais são as normas para ter o documento. A princípio, houveram algumas mudanças recentemente, relacionadas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A alteração do governo sobre a legislação do CTB foi promulgada em abril de 2021. Houve várias mudanças relativas ao trânsito em todo o país, e sobre a emissão e renovação da CNH. O mais indicado é que os motoristas as conheçam para que possam se adaptar e evitar multas e infrações ao conduzir seu veículo.
Todavia, o processo para tirar a CNH ainda dispõe de questões como o exame médico, psicotécnico, aulas práticas e teóricas, além da prova. Algumas alterações na legislação tem a ver com os tipos de categorias de condutores, e aos critérios exigidos para que o motorista possa ter em mãos o documento.
Vale ressaltar que houveram algumas alterações na validade da CNH, na somatória dos pontos em casos de infrações, e também na maneira de se renovar o documento. Analogamente, no ano passado, a nova carteira física apresentou alguns novos dispositivos de segurança, e também mudanças em seu layout.
Requisitos para tirar a CNH
Analogamente, a grande maioria das regras para obter a CNH ainda estão valendo. De acordo com a legislação em vigor, para poder dirigir, a pessoa precisa ser maior de 18 anos, ser alfabetizada, ter um documento de identidade, e estar com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo junto à Receita Federal.
Para que o cidadão obtenha sua CNH, ele deve passar por um processo. Ele começa com a sua inscrição em um Centro de Formação de Condutores (CFC), em seu município. Ademais, o departamento de trânsito de sua região pode informar e indicar uma escola específica para começar, onde terá aulas sobre o trânsito.
Desse modo, o cidadão precisa preencher um formulário para fazer a sua inscrição, e começar todo o processo, após realizar o pagamento das taxas iniciais. De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), são precisos 12 meses para que o condutor tire a sua carteira de motorista, passando por todo o processo.
Ao todo, o processo para tirar a CNH possui seis etapas, incluindo a de inscrição. O motorista precisa fazer exames médicos e psicológicos para ter o direito de dirigir. Além disso, é preciso fazer a prova de legislação,e ter aulas práticas de condução. Finalmente, ele deve passar pelo exame onde haverá um teste sobre seus conhecimentos.
Carga horária
De acordo com a legislação, o curso teórico específico, para a obtenção da CNH deve possuir uma carga horária de 45 horas. Ela pode ser dividida entre a legislação de trânsito, com 18 horas de duração, direção defensiva para veículos com duas ou mais rodas, de 16 horas, noções de primeiros socorros com 4 horas.
Dessa maneira, o motorista, para passar por este processo, também deve ter aulas sobre noções de proteção e respeito ao meio ambiente de convívio social do trânsito com cerca de 4 horas. Ele também precisa fazer um curso de noções sobre o funcionamento do veículo de duas ou mais horas, com um total de 3 horas.
O curso prático é um dos mais importantes em todo o processo para se tirar uma CNH, visto que é com ele que o motorista aprende realmente a dirigir. Neste caso o condutor, em sua categoria específica, deve passar por 20 horas de treinamento, com aulas de 50 minutos ao todo. Se preciso, ele pode obter mais aulas.
Valores cobrados
Em relação às taxas cobradas, deve-se observar que elas variam de acordo com a região e o município. Em São Paulo, por exemplo, a média é de R$2.240 e tem como base, a tabela do Detran. Os valores se diferem de acordo com os Detrans estaduais, tendo em vista as parcerias feitas com as instituições relacionadas.
Aliás, é preciso observar que os CFC recebem uma porcentagem de lucro sobre as taxas cobradas. Portanto, para que o processo de tirar a CNH não pese muito no bolso, deve-se fazer primeiramente, uma pesquisa sobre os centros de formação, para encontrar uma autoescola com um bom custo benefício.
