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Caso Naiara: réu tem pena superior a 36 anos de reclusão

Gizelle Cesconetto por Gizelle Cesconetto
3 de dezembro de 2020, 16:55h
em Notícias
direito penal
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Juliano Vieira Pimentel de Souza, que responde pelo estupro, assassinato e ocultação do cadáver de Naiara Soares Gomes, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul, a 36 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão prisão em regime inicial fechado.

Referida pena é resultado da condenação em 23 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão pelo homicídio, de 12 anos pelo estupro e de 01 ano por ocultação de cadáver; o réu seguirá preso, na penitenciária de Canoas.

Tribunal do Júri

O julgamento foi presidido pelo Juiz de Direito Silvio Viezzer e realizado no Salão do Júri da Comarca de Caxias do Sul, sem a presença do público e da imprensa e teve início às 9h e se encerrou por volta das 19h30min.

De acordo com a denúncia, a menina de 7 anos desapareceu em 9 de março de 2018, quando ia de casa para a escola.

Com efeito, o acusado foi preso dias depois e apontou o matagal onde o corpo da criança estava escondido. Ele segue na prisão, em cela isolada.

Homicídio qualificado

O réu responde pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio triplamente qualificado (asfixia; uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a impunidade de outro crime) e ocultação de cadáver. Por se tratar de crime contra a dignidade sexual de uma criança, o processo tramita em segredo de justiça.

Durante a manhã, foram ouvidas quatro testemunhas de acusação; o réu seria interrogado em seguida, mas preferiu permanecer em silêncio.

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Durante a tarde, os debates orais ficaram a cargo do Promotor de Justiça João Francisco Ckless Filho, do Assistente de Acusação, Advogado Matheus Bertaiolli Rodrigues, e dos Advogado de defesa, André Willian Brites Parmanhani, Andrey da Silva Moreira e Marcelo Von Saltiel.

Ato contínuo, os sete jurados se reuniram para votação.

Ainda cabe recurso em face da sentença.

Fonte: TJRS

Tags: código penaldireito penalhomicídio qualificadoHomicídio triplamente qualificadomundo juridicotribunal do júri
Gizelle Cesconetto

Gizelle Cesconetto

Advogada, formada em 2017 pela Universidade Positivo. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Mais de 6 anos de experiência com Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Civil.

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