No dia 1º de fevereiro, o governo do Distrito Federal lançou o primeiro lote do Cartão Material Escolar, destinado às famílias carentes com crianças de 4 a 17 anos, ou seja, em idade escolar. Nessa ocasião, foi concedido um auxílio financeiro que variou de R$ 240 a R$ 320, com o propósito de ser utilizado na aquisição de materiais para o novo ano letivo.
O que é o Cartão Material Escolar?
O Cartão Material Escolar, uma iniciativa do governo local, demandou um investimento de R$ 29 milhões para beneficiar 93.512 estudantes no primeiro lote, pertencentes a 74.009 famílias. O próximo lote está programado para ser disponibilizado nesta quinta-feira (16).
Neste ano, aproximadamente 150 mil alunos devem receber o Cartão Material Escolar. No primeiro lote, estão sendo contemplados aqueles já inscritos no programa e que possuem o cartão.
Os novos cadastrados receberão o benefício conforme seleção da Secretaria de Educação (SEE-DF), abrangendo estudantes de 4 a 17 anos matriculados na rede pública, cujos responsáveis são beneficiários do Bolsa Família ou programa similar do governo federal, com moradia comprovada no Distrito Federal, e estudantes de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial.
Valor do Cartão
Os detentores do Cartão Material Escolar podem utilizar seu valor em 339 papelarias autorizadas para a compra dos materiais listados pelas escolas da rede pública. Os responsáveis pelos estudantes têm a liberdade de pesquisar preços e escolher estabelecimentos que ofereçam o melhor custo-benefício.
A quantia liberada varia conforme o ano de escolaridade do aluno: R$ 240 para estudantes do Ensino Médio e R$ 320 para alunos do ensino infantil, especial e fundamental. Essa diferenciação se fundamenta na premissa de que os estudantes do Ensino Médio podem reutilizar alguns materiais do ano anterior, além de necessitarem de menos itens para as atividades diárias, como tinta e massinha.
Inicia-se o pagamento do Cartão Material Escolar
A Secretaria de Educação deu início ao pagamento do primeiro lote do Cartão Material Escolar, que está beneficiando 93.512 estudantes e um total de 74.009 famílias, com um investimento de aproximadamente R$ 29,6 milhões.
Este benefício é destinado a estudantes entre quatro e 17 anos que estão matriculados na rede pública. Cujos responsáveis são beneficiários do Bolsa Família ou de programas similares do governo federal, desde que possuam cadastro e moradia comprovada no Distrito Federal.
O Cartão abrange estudantes de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial. Os beneficiários estão recebendo créditos de R$ 320 para alunos do ensino infantil, especial e fundamental. Enquanto os alunos do ensino médio receberão um crédito de R$ 240. Os que já possuem o cartão são os beneficiários do pagamento do primeiro lote, enquanto os demais cadastrados receberão o benefício nos próximos lotes.
O pagamento do Cartão Material Escolar (CME) teve início em 1º de fevereiro. No entanto, o segundo depósito está programado para o dia 16 do mesmo mês. Neste ano, o governo local arcará com um custo de R$ 40 milhões para beneficiar aproximadamente 150 mil estudantes.
Cadstro e benefício
339 papelarias foram cadastradas e estão autorizadas a comercializar os materiais da lista fornecida pelas escolas da rede pública. Tanto quanto possibilitando o pagamento através do Cartão Material Escolar (CME).
O programa destina-se a estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal. Contudo cujos pais ou responsáveis legais sejam beneficiários do Bolsa Família ou programa similar do governo federal. A operacionalização do CME é responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF).
Durante o evento na CLDF, foram entregues aos papeleiros maquininhas do Banco de Brasília (BRB). Pois, por meio das quais os beneficiários efetuam o pagamento das compras de itens escolares utilizando o cartão magnético do CME.
