O crédito do primeiro lote do Cartão Material Escolar (CME) estará disponível no dia 1º de fevereiro! Assim, as famílias poderão utilizar do valor para adquirir os itens necessários para a atividade escolar.
Foi o que a Secretaria de Educação do Distrito Federal anunciou na última sexta-feira, 26 de janeiro, em audiência pública na Câmara Legislativa do DF. Depois desta primeira data, o segundo lote já está agendado para o dia 16 do mesmo mês.
Neste ano de 2024, serão mais de 150 mil alunos que receberão o benefício, totalizando um repasse de aproximadamente R$ 40 milhões.
Nesse sentido, a diretora na Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais (Suape), da SEEDF, Celhia Ramos, falou sobre a importância da iniciativa.
“Estamos trabalhando no planejamento do programa, que, em 2024, estima atender, aproximadamente, 150 mil estudantes. O valor do benefício de R$ 320 ou R$ 240, conforme a modalidade de ensino do estudante, é muito importante para garantir a compra do material escolar logo no início do ano letivo”, declarou.
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Nesta primeira etapa, irão receber os valores do programa aqueles que já se encontram com os cartões em mãos.
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CME promove a continuidade dos estudos
De acordo com a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, o benefício traz resultados positivos para os alunos e, também, para a economia.
“Eu sou uma grande defensora do CME. Quero que os estudantes carentes tenham igualdade de escolha dos próprios materiais como aqueles que têm condições de comprar. O benefício também vai incentivar nossos empresários das papelarias cadastradas”, relatou.
O benefício é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), juntamente com a Secretaria de Educação (SEEDF).
Assim, tem o objetivo de fornecer as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica recursos para a compra de material escolar. Este se destina a alunos com matrícula na rede pública de ensino do Distrito Federal, da educação infantil ao ensino médio.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, comentou sobre o aspecto social da medida.
“Após receber a notícia de que o credenciamento do Cartão Material Escolar, e também do Cartão Creche, viria para a Sedes, percebemos que, de fato, são programas sociais, assim como vários outros da nossa pasta. Tenho certeza de que, em conjunto com a Secretaria de Educação, faremos um grande trabalho”, declarou.
São 339 papelarias parceiras
Até o momento, 339 papelarias já estão no cadastro do programa. Portanto, se encontram aptas para vender todos os materiais da lista das escolas da rede pública de ensino.
Desta forma, o pagamento de todo o material ocorrerá por meio da utilização do Cartão Material Escolar (CME). Este, por sua vez, possuirá o valor de:
- R$ 240 para alunos do ensino médio; e
- R$ 320 para aqueles do ensino infantil, especial e fundamental.
Durante o evento de lançamento da medida, os comerciantes receberam maquininhas do Banco de Brasília (BRB). Assim, estas servirão para o pagamento das compras através do cartão magnético do CME.
“Esse material deve chegar nas mãos do estudante logo no início do ano letivo para que os estudos não sejam prejudicados. Por isso, estamos trabalhando para que todos recebam o benefício ainda no primeiro trimestre letivo”, pontuou Celhia Ramos.
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Desse modo, aqueles que têm interesse em receber o benefício devem se atentar às regras do programa e a forma de participar.
Quem pode receber o Cartão Material Escolar?
De acordo com a coordenação do benefício, o Cartão Material Escolar se direciona aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Além disso, é necessário que os pais ou responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família ou de outras medidas assistenciais do Governo Federal.
Portanto, poderão ter acesso ao CME:
- Estudante que possua idade entre 4 e 17 anos;
- Aluno que se encontre devidamente matriculado e frequente em escola da rede pública de ensino do DF;
- Seja membro de unidade familiar beneficiária do Bolsa Família ou programa similar do Governo Federal;
- Seja o responsável familiar beneficiário habilitado no Programa Bolsa Família ou programa similar do Governo Federal no Distrito Federal.
Aqueles que se encontram dentro destas regras poderá ter acesso ao Cartão Material Escolar.
Levantamento indica alta no preço do material escolar
Recentemente, a Sindilojas Porto Alegre realizou um levantamento para obter maiores informações sobre a comercialização de materiais escolares neste ano de 2024.
Assim, de acordo com a pesquisa, cerca de 61,8% dos lojistas relataram que a busca se encontra baixa. Além disso, 23,7% acreditam que o movimento de vendas pode ser considerado médio. Por fim, já 14,5% relataram um grande número de vendas para esta época do ano.
Em comparação com os preços de 2023, o aumento do material escolar foi de aproximadamente 34,2%. Dentre os comerciantes que participaram da pesquisa, o produto que teve a maior elevação de seu preço foi o caderno.
Segundo o levantamento, o gasto médio por cliente, sem levar em consideração a compra de livros, chegou aos R$ 203, sendo a principal forma de pagamento o parcelamento via cartão de crédito.
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Por esse motivo, o benefício do Cartão Material Escolar se mostra ainda mais importante para os estudantes do Distrito Federal.
Outros locais fazem campanha de arrecadação
Por ora, o benefício do Cartão Material Escolar apenas acontece no Distrito Federal.
Desse modo, algumas cidades e regiões que não contam com a medida, tiveram a iniciativa da população para arrecadar material escolar.
Em Curitiba/PR, uma organização que teve esta iniciativa é a Usina de Ideias, que atua no bairro Parolin, e a União de Moradores e Trabalhadores (UMT), na região Novo Mundo.
Assim, de acordo com a campanha da UMT, por exemplo, o objetivo é “garantir que crianças tenham acesso adequado a materiais escolares essenciais para o seu desenvolvimento educacional”.
Além disso, em Niterói/RJ, a ONG Sempre Criança, vem organizando a 10ª Campanha de Material Escolar. Segundo a presidente da instituição, Gabriela Veras, a medida traz um grande impacto na vida dos estudantes.
“Nosso foco é garantir ferramentas básicas, como cadernos, lápis, borracha e outros materiais pedagógicos, para que possamos ajudar a transformar a vida destas crianças que fazem contraturno escolar, participando também de atividades socioeducativas”, relatou.
