Após finalizar na última semana o primeiro calendário de 2022 do Auxílio Brasil, o Governo Federal divulgou as datas dos novos pagamentos. O benefício atende mais de 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
O Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família em novembro do ano passado e desde então vem beneficiando as 14,5 milhões de famílias que eram atendidas pelo antigo programa social. Mas como prometido, no mês de janeiro o governo inclui mais 3 milhões de beneficiárias no projeto.
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Isso porque, desde o princípio a intenção é contemplar mais pessoas que o programa anterior. Deste modo, o Auxílio Brasil está batendo o recorde com o maior número de beneficiários da história dos programas de transferência de renda do Governo Federal.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
Assim como no Bolsa Família, o novo programa possui faixas de renda que limitam a entrada das famílias. Todavia, para receber o Auxílio Brasil também é necessário estar inscrito no Cadastro Único (Cadúnico) e se encaixar em uma das condições abaixo:
- Famílias em situação de extrema pobreza: família que possui renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até R$ 105,00;
- Famílias em situação de pobreza: nessa situação a família deve possuir renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
- Famílias em regra de emancipação: famílias já participantes do programa cuja renda ultrapassou o valor da linha da pobreza (R$ 200) permanecerão no Auxílio Brasil por mais 2 anos, desde que a renda familiar mensal per capita não supere em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, ou seja, R$ 500,00.
Cabe salientar que é exigido a inscrição no Cadúnico. É por meio dele que o Ministério da Cidadania poderá selecionar as novas famílias contempladas, lembrando que isso deve ocorrer todos os meses, ou seja, de forma gradativa.
Além disso, é preciso que o grupo familiar mantenha os dados atualizados na base de dados, uma vez que inconsistências poderão impedir que a família ingresse no programa, até que sejam resolvidos todos os equívocos.
No que se refere a consulta do benefício, o responsável familiar deve realizar o procedimento no aplicativo do Auxílio Brasil. A ferramenta é uma atualização do antigo aplicativo do Bolsa Família. Para verificar as informações, basta inserir o número do CPF.
Calendário de fevereiro do Auxílio Brasil
O calendário do programa continua seguindo a ordem de liberação dos pagamentos de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Confira as datas de depósitos deste mês:
| Nº final do NIS | Data de depósito |
| 1 | 14 de fevereiro |
| 2 | 15 de fevereiro |
| 3 | 16 de fevereiro |
| 4 | 17 de fevereiro |
| 5 | 18 de fevereiro |
| 6 | 21 de fevereiro |
| 7 | 22 de fevereiro |
| 8 | 23 de fevereiro |
| 9 | 24 de fevereiro |
| 0 | 25 de fevereiro |
Critérios para permanecer no programa
Além das exigências para receber o benefício, a família deve cumprir algumas exigências para continuar recebendo o Auxílio Brasil. Confira cada uma delas a seguir:
Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Jovens entre 16 e 17 anos devem ter a frequência mínima escolar igual a 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Mulheres 14 a 44 anos de idade devem fazer acompanhamento ginecológico.
O benefício tem valor mínimo equivalente a R$ 400. No entanto, pode ser ampliado assim que a família for se encaixando nos demais abonos oferecidos pelo programa.
