O salário mínimo passa por um reajuste atualmente, de acordo com a taxa inflacionária do ano anterior. Dessa forma, há a garantia de que os trabalhadores não percam o seu poder de compra. A correção atinge diretamente outros benefícios sociais, como o PIS/Pasep.
Atualmente, de acordo com as regras oficiais, o valor do abono salarial é de, no máximo, um salário mínimo vigente. Portanto, considerando a ampliação prevista para o salário mínimo em 2023 – R$ 1.292 -, o benefício pago será maior que os R$ 1.212 deste ano. Trata-se de um adicional de R$80,00.
Quanto ao valor do piso nacional, vale lembrar que a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia baixou a estimativa oficial para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano. Segundo a pasta, o índice passou de 7,41% para 6,54%. Isso fez com que a projeção caísse de R$1.302 para R$1.292.
Todavia, é importante mencionar que se trata apenas uma projeção. O novo piso nacional deve ser anunciado em janeiro do próximo ano, quando houver a confirmação da taxa inflacionária de 2022.
Quem terá direito ao abono salarial em 2023?
Para receber o abono salarial ano-base 2021 o trabalhador deverá se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2021;
- Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2021;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Estar com os dados corretamente enviados pelo empregador a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
A consulta ao benefício poderá ser realizada através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android ou iOS) ou pela central de atendimento Alô Trabalho, no número 158.Tab
Qual o valor do abono salarial em 2023?
Conforme a previsão do salário mínimo para 2023, os trabalhadores que receberem o PIS/Pasep terão acesso ao valor máximo de R$ 1.302. Isso significa que quem trabalhou por 12 meses em 2021 receberá o valor indicado.
Logo, a quantia ainda pode ser menor, dependendo de quanto tempo o cidadão atuou no ano-base. Para saber quanto vai receber, confira na tabela abaixo:
| Meses trabalhados | Valor do abono |
| 1 mês | R$ 109 |
| 2 meses | R$ 217 |
| 3 meses | R$ 326 |
| 4 meses | R$ 722 |
| 5 meses | R$ 543 |
| 6 meses | R$ 651 |
| 7 meses | R$ 760 |
| 8 meses | R$ 868 |
| 9 meses | R$ 977 |
| 10 meses | R$ 1.085 |
| 11 meses | R$ 1.194 |
| 12 meses | R$ 1.302 |
É válido salientar que o PIS é repassado pela Caixa Econômica Federal para funcionários da iniciativa privada, enquanto os funcionários públicos recebem o Pasep por meio do Banco do Brasil.
Consulta PIS
É possível realizar a consulta PIS:
Para quem recebe o PIS (trabalhador de empresa privada)
- No Aplicativo Caixa Trabalhador;
- No site da caixa;
- Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.
Para quem recebe o Pasep (servidor público)
- Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
- 0800 729 0001 (demais cidades);
- 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Calendário PIS 2022
O calendário PIS permite o saque do PIS 2022 até o dia 29 de dezembro. Portanto, os trabalhadores podem, mesmo com o cronograma encerrado, efetuar a retirada dos valores.
Calendário PIS 2021
O PIS 2021 também está sendo pago atualmente. No entanto, neste caso, as liberações são referentes ao ano-base 2019, ou seja, os trabalhadores que trabalharam no ano de 2019 e se encaixam nas regras, podem efetuar o saque.
É válido salientar que o PIS 2021 é pago no valor de até R$ 1.100. Segundo dados do Ministério do Trabalho e da Previdência, cerca de 320 mil pessoas ainda não sacaram o abono do PIS 2021.
O trabalhador pode solicitar o PIS/Pasep atrasado em uma das agências do Ministério do Trabalho e Previdência. Além desse meio, existem outras opções, como:
- Através da central Alô Trabalhador, pelo telefone 158;
- Por meio de uma mensagem de e-mail, pelo endereço uf@economia.gov.br, substituindo as letras ‘uf’ pela sigla do estado em que reside;
- Pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS); ou
- Através do Portal Gov.br.
