Os pagamentos do Pis/Pasep 2024 terão início em fevereiro, e os beneficiários poderão sacar o valor até dezembro. Mas afinal, o que é o Pis/Pasep, quem tem direito e qual é o valor? Vamos descobrir.
O que é Pis/Pasep?
O Pis (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios concedidos a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, respectivamente. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, e o valor pode ser de até um salário-mínimo.
Para o pagamento do Pis, o critério é o mês de nascimento do trabalhador. Já para o Pasep, é o dígito final do número de inscrição no programa.
O que é o abono salarial?
Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial é um benefício que pode chegar até o valor de um salário-mínimo. O pagamento é feito conforme um calendário anual, definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).
Quem tem direito ao Pis/Pasep?
Os trabalhadores que atendem a determinados critérios têm direito ao Pis/Pasep. Entre eles:
- Estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o programa;
- Ter recebido até 2 salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base.
Quem não tem direito ao Pis/Pasep 2024?
Algumas categorias de trabalhadores não têm direito ao Pis/Pasep 2024. Entre elas, estão:
- Empregados domésticos.
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física.
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como é calculado o valor do Pis/Pasep?
O valor do Pis/Pasep pode chegar a um salário-mínimo, dependendo da quantidade de meses trabalhados. Quem trabalhou os 12 meses do ano anterior recebe o valor total.
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Calendário de Pagamento Pis/Pasep 2024
Aqui está o calendário para o pagamento do Pis/Pasep 2024:
Pis 2024
| Mês de Nascimento | Recebem a partir de | Pagamento final |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Pasep 2024
| Final da Inscrição | Recebem a partir de | Pagamento final |
|---|---|---|
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 e 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 e 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 e 7 | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Quantos trabalhadores devem receber o Pis/Pasep 2024?
De acordo com o Codefat, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o Pis/Pasep 2024, somando um total de R$ 23,9 bilhões em benefícios.
Como é feito o pagamento do Pis/Pasep 2024?
O pagamento do Pis é administrado pela Caixa Econômica Federal, cabendo ao Ministério do Trabalho e Emprego confirmar os trabalhadores que têm direito ao benefício. Já o pagamento do Pasep é feito pelo Banco do Brasil.
Onde sacar o Pis/Pasep 2024?
Os beneficiários do Pis 2024 podem sacar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, enquanto os beneficiários do Pasep 2024 podem sacar o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.
Como Saber se Tenho Direito ao Benefício?
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão consultar precisamente se têm direito ou não ao abono salarial. Quem recebe o PIS, consegue verificar a informação no aplicativo Caixa Tem. Basta se cadastrar, realizar o login e ir na opção “Abono Salarial”, onde poderá acessar o saldo disponível para resgate e verificar o calendário de pagamentos.
No Caixa Trabalhador também é possível consultar o serviço, ao realizar login e localizar a seção correspondente ao abono salarial. Para ver o valor disponível, basta clicar em “Exercício Vigente”. No app, também há uma calculadora para simular a quantia do benefício com base no salário mensal do empregado e nos meses trabalhados.
Os servidores públicos federais, estaduais e municipais inscritos no Pasep podem consultar se possuem abono a receber por meio desta página do Banco do Brasil, acessada pelo login Gov.br.
Como consultar o Pis/Pasep?
As informações sobre os trabalhadores que têm direito ou não ao Pis/Pasep podem ser consultadas na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br a partir de 5 de fevereiro de 2024.
O Pis/Pasep 2024 é um benefício importante para muitos trabalhadores brasileiros. Para garantir que você receba o seu, verifique se atende aos critérios e fique de olho no calendário de pagamento. E lembre-se: a Caixa é o órgão responsável pelo pagamento do Pis, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep.
