Os trabalhadores do país ainda podem sacar uma grana extra em dezembro. A saber, o Governo Federal continua realizando o pagamento do PIS/Pasep de 2023, através da parceria que mantém com a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB).
Na verdade, a liberação do PIS/Pasep em 2023 teve início no dia 15 de fevereiro. Ao longo dos últimos meses, o governo realizou o pagamento do abono salarial para os trabalhadores do país. E os últimos depósitos irão ocorrer daqui há dez dias, para a alegria dos últimos profissionais beneficiados no ano.
Embora o início dos repasses tenha ocorrido em meados de fevereiro, há quase dez meses, o valor só do PIS “esquecido” soma R$ 75,5 milhões. Este abono é pago pela Caixa Econômica, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.
Entenda o pagamento do PIS/Pasep
Em resumo, o Governo Federal paga todos os anos o abono salarial aos trabalhadores do país. Aliás, esse pagamento acontecia sempre no ano seguinte ao trabalhado. Por exemplo, quem trabalhou em 2018 recebeu o abono no ano seguinte, em 2019. Contudo, esse modelo de pagamento passou por uma grande mudança nos últimos anos.
Com a chegada da pandemia da covid-19, o governo federal modificou o cronograma de pagamento do abono salarial. Em síntese, o valor que seria destinado ao pagamento do PIS/Pasep em 2021 seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Isso quer dizer que o PIS/Pasep referente a 2020, que deveria ter sido pago em 2021, só o foi no ano seguinte, em 2022. Como a pandemia provocou a perda de milhões de empregos no país, o governo federal criou auxílios para ajudar a população desamparada do país. Assim, milhões de trabalhadores sofreram com o atraso do pagamento do PIS/Pasep.
Esse novo calendário continua em vigor no país. Assim, o pagamento do abono que o governo federal está promovendo em 2023 se refere ao PIS/Pasep de ano-base 2021. Então, as pessoas que trabalharam com carteira assinada ou atuaram no serviço público em 2021 estão podendo sacar o valor do abono neste ano.
Calendário dos depósitos do PIS/Pasep
Para quem não sabe, o pagamento do PIS/Pasep acontece em duas fases. A primeira delas se refere aos trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no Programa de Integração Social (PIS). A propósito, a Caixa Econômica realiza a liberação desses repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Já a segunda fase de pagamentos do abono atende servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Nesse caso, o Banco Central realiza os repasses de acordo com o número final da inscrição do trabalhador.
Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS, conforme o mês de nascimento do trabalhador:
- Janeiro e Fevereiro: 15 de fevereiro;
- Março e Abril: 15 de março;
- Maio e Junho: 17 de abril;
- Julho e Agosto: 15 de maio;
- Setembro e Outubro: 15 de junho;
- Novembro e Dezembro: 17 de julho.
Por sua vez, os servidores públicos que têm direito ao PASEP receberam o direito ao saque nas seguintes datas:
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1: 15 de março;
- Final da inscrição 2 e 3: 17 de abril;
- Final da inscrição 4 e 5: 15 de maio;
- Final da inscrição 6 e 7: 15 de junho;
- Final da inscrição 8 e 9: 17 de julho.
Valores do abono salarial
Os trabalhadores podem receber um valor entre R$ 110 e R$ 1.320, a depender da quantidade de meses trabalhados em 2021. Para saber qual o valor a ser recebido, basta multiplicar R$ 110 pela quantidade de meses trabalhados em 2021. Assim, o trabalhador saberá o valor que irá receber.
Veja o valor a ser pago, a depender da quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês trabalhado: R$ 110,00;
- 2 meses trabalhados: R$ 220,00;
- 3 meses trabalhados: R$ 330,00;
- 4 meses trabalhados: R$ 440,00;
- 5 meses trabalhados: R$ 550,00;
- 6 meses trabalhados: R$ 660,00;
- 7 meses trabalhados: R$ 770,00;
- 8 meses trabalhados: R$ 880,00;
- 9 meses trabalhados: R$ 990,00;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.100,00;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.210,00;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.320,00.
De acordo com a Lei 13.134/15, “o PIS/Pasep passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento“, informa a Caixa Econômica.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Em suma, o trabalhador que tem direito ao saque do PIS/PASEP de 2023 precisa atender os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2021;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS ou Pasep há pelo menos 5 anos, contados até 2021;
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS/Pasep de 2023. Cabe salientar que os depósitos chegaram ao fim no dia 17 de julho, contudo, os saques poderão ser feitos até o dia 28 de dezembro. Não deixe para resgatar o valor apenas na última hora.
