O 13º salário é uma espécie de benefício extra pago ao trabalhador sob a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e aos aposentados pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O benefício é pago conforme o tempo que o trabalhador esteve em exercício ou que o segurado está recebendo da Previdência Social no ano vigente.
No entanto, o pagamento dos valores costuma ser efetuado apenas no final do ano. Dessa forma, é comum que algumas instituições financeiras ofereçam antecipação do valor do 13° salário.
Antecipação 13° salário pela Caixa
A antecipação do 13º salário pela Caixa Econômica Federal só é oferecida ao trabalhador ou segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebe o seu salário ou benefício mensal pela instituição financeira.
A solicitação e contratação é bem simples e o valor acordado é depositado no dia seguinte diretamente na conta do cidadão. O valor para a contratação é definido pela capacidade de pagamento por parte do cliente, podendo variar de R$ 500 a R$ 20 mil.
Com relação ao pagamento da dívida, ocorre de maneira automática assim que o 13º salário cai na conta do trabalhador ou segurado. Todavia, caso isso não ocorra, o prazo limite para a quitação é de 330 dias.
Como contratar a antecipação do 13º salário na Caixa
Neste sentido, para solicitar a antecipação, basta acessar o aplicativo da Caixa (disponível para Android e iOS) ou ligar para a central de atendimento da estatal, no número 4004 0104. Vale ressaltar que o Banco do Brasil (BB) também libera a antecipação do 13º salário.
Contudo, aquele que recebe salário, aposentadoria ou pensão por crédito em conta corrente no BB, pode antecipar os valores de seu salário extra por meio do aplicativo (disponível para Android e iOS) ou pelo número 0800 729 0150.
Confira as condições de contratação no BB
Os critérios são semelhantes aos estabelecidos pela Caixa Econômica:
- Possuir conta corrente ativa no BB;
- Receber salário em conta corrente no BB;
- Possuir limite de crédito disponível;
- Possuir Contrato de Adesão às Cláusulas Gerais do CDC assinado;
- Valor de até R$ 20 mil para a antecipação, de acordo com a quantia do abono recebido pelo trabalhador.
Quem recebe o pagamento do abono?
A princípio, o 13º salário é um direito dos trabalhadores rurais, urbanos, avulsos e domésticos que exercem atividades de carteira assinada, bem como dos aposentados e pensionistas do INSS.
Por fim, é importante frisar que os trabalhadores afastados, beneficiários do auxílio-doença, ganham como 13º um valor proporcional ao tempo que atuaram durante o ano. O restante do benefício é por meio do INSS. Os funcionários demitidos por justa causa, por sua vez, não têm direito aos pagamentos.
