O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta terça-feira (4) que deve mesmo apresentar uma proposta para criação de um 13º para usuários do programa Auxílio Brasil. Ele disse que o saldo vai atender apenas as mulheres, mas negou que a ideia do Governo é pagar o adicional este ano. De acordo com ele, a proposta só será válida a partir de 2023.
“Por conta da Lei Eleitoral, você não pode tratar desse assunto agora, foi proibido pela Lei Eleitoral. A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil. Além de ajudar as pessoas mais pobres, ajuda a receita de municípios e do próprio estado. Eu ouso dizer que o que ajudou o estado a não colapsar foi o Auxílio”, disse o candidato durante coletiva.
“Está acertado, só para as mulheres, 17 milhões a partir do ano que vem. E o Auxílio Brasil de R$ 600 está garantido para todo o nosso governo, isso foi acertado com o Paulo Guedes. Recursos já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$ 600 por lei. E os extras nós vamos manter esse valor a partir do ano que vem já garantido, temos fonte para garantir”, seguiu ele.
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Informações de bastidores dão conta de que a ideia de Bolsonaro é anunciar o adicional agora com o objetivo de se aproximar mais das mulheres. A avaliação dentro da campanha do presidente é de que boa parte dos eleitores que votaram em Tebet no primeiro turno preferem candidatos que tenham um olhar mais voltado para o público feminino.
“A questão das mulheres é uma narrativa contra a gente. Você pega, por exemplo, 420 mil títulos da reforma agrária, 80% foram para as mulheres. O Auxílio Brasil nós priorizamos as mulheres, quase 17 milhões das famílias são mulheres. Uma das nossas ministras mais importantes, Tereza Cristina da Agricultura, foi mulher. Damares Alves, da (pasta da) Mulher, também. A nossa da articulação política era a Flávia Arruda aqui do DF. Então, nós temos uma atenção muito especial para com as mulheres”, completou eles.
Histórico do 13º salário
Esta não será a primeira vez que o Governo Federal pagará um 13º salário para usuários do Auxílio Brasil. Ainda em 2019, o poder executivo liberou um adicional de final de ano para os beneficiários do programa, que na época ainda se chamava Bolsa Família.
Contudo, o presidente não repetiu a dose nos anos seguintes. A Medida Provisória (MP) que originou os repasses adicionais de 2019, caducou em 2020 antes que pudesse virar lei de fato. Assim, o 13º do Auxílio Brasil não voltou a ser pago.
Com a decisão de não pagar mais o 13º este ano, o Auxílio Brasil/Bolsa Família completa, no total, um período de três anos sem nenhuma liberação desta espécie. Obviamente, o presidente Bolsonaro apenas indica o retorno do adicional considerando que ele vai conseguir se reeleger este ano.
Auxílio Brasil em outubro
Enquanto não há uma definição sobre o adicional do Auxílio Brasil, o Governo Federal seguirá normalmente com os repasses regulares do programa. O Ministério da Cidadania já anunciou que as próximas liberações se iniciam no dia 11.
Entre os meses de setembro e outubro, a expectativa é de que mais de 500 mil pessoas sejam selecionadas para o programa, elevando assim o número de beneficiários para a casa dos 21,3 milhões.
