De acordo com o Painel de Informações de Seguro-Desemprego, criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o número de cidadãos brasileiros que solicitaram o benefício subiu. Em janeiro, no primeiro mês do governo Lula, houve um crescimento de 16% relativo ao mesmo período do ano passado.
As solicitações relacionadas ao seguro-desemprego passaram de 529.826 em janeiro de 2022, para 614.085 em 2023. Vale ressaltar que o número de requerimentos do benefício em janeiro deste ano, é o maior desde março de 2022. Cerca de 674.613 pessoas pediram o seguro-desemprego no período.
Segundo o painel, 59,7% dos cidadãos que solicitaram o seguro-desemprego no país em janeiro foram homens. Analogamente, cerca de 18% são de pessoas entre 30 e 39 anos. O MTE também apontou que do total de requerimentos, 84,5% dos solicitantes estavam aptos a receber o benefício.
De acordo com especialistas, uma das causas para o aumento de solicitações de seguro-desemprego se deve ao fato de que em dezembro um grande número de demissões ocorrem no país, devido principalmente ao trabalho temporário de final de ano. Estas pessoas solicitam o benefício no início do ano seguinte.
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Curiosamente, com o crescimento da economia, como o de 2022, onde houve um aumento do PIB que superou as estimativas. O aumento nas solicitações de seguro-desemprego se deve ao fato de que neste período ocorre uma alta exponencial no número de pessoas trocando de emprego.
A princípio, o movimento inverso também influi bastante no número de requisições do benefício. Dessa maneira, quando a economia está em baixa, como o que ocorreu no final de 2022, existe um aumento nas demissões em todo o país. Portanto, estas pessoas acabam solicitando o seguro-desemprego.
Direito ao seguro-desemprego
Para ter direito ao seguro-desemprego, o profissional com carteira assinada, carece ter sido demitido sem justa causa. É preciso provar que ele não possui outra fonte de renda para sustentar sua família. Aliás, o cidadão também não pode receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Neste caso há algumas exceções, como, por exemplo, o recebimento do auxílio-acidente, auxílio suplementar e o abono de permanência em serviço. Ademais, existe também a necessidade de comprovar o pagamento de salários referentes a 12 dos 18 meses anteriores à sua dispensa, no primeiro requerimento.
Em relação à segunda solicitação do benefício, é preciso comprovar o pagamento do salário de nove meses entre os 12 últimos meses de serviço. Já para outros pedidos, é necessário a comprovação dos últimos seis salários anteriores à demissão do trabalhador, para ter direito ao seguro-desemprego.
Desse modo, o trabalhador que deseja solicitar o seguro-desemprego, deve entrar com o pedido através dos e-mails corporativos das Superintendências Regionais do Trabalho. Também é possível solicitar o benefício através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital para celulares Android e iOS e pelo telefone 158.
Documentos necessários
O solicitante do seguro-desemprego deve apresentar seu documento de identificação, como o RG, a CNH ou a certidão de nascimento. Aliás, o cidadão também deve ter em mãos sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o documento de identificação de inscrição do PIS/Pasep.
Podemos citar outros documentos como o requerimento do seguro-desemprego, ou a Comunicação de Dispensa, que é impressa através do Empregador Web no portal Mais Emprego. É necessário também entregar o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou o Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho.
O solicitante do seguro-desemprego deve ainda apresentar um documento ou extrato para comprovar os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de um comprovante de seu contracheque ou recibos de pagamentos. O trabalhador necessita ainda ter em mãos o número de seu CPF.
Conclusão
Para solicitar o benefício do seguro-desemprego, o trabalhador deve ter rescindido seu contrato com a organização de sete a 120 dias da data de sua dispensa. Em suma, o valor poderá ser pago em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, nos autoatendimentos ou em agências da Caixa Econômica Federal.
O profissional que tiver uma conta corrente ou poupança ativa na Caixa, os valores depositados de suas parcelas cairão de forma automática em sua conta. Com o aplicativo Caixa Trabalhador é possível acompanhar os depósitos, as datas, os números de parcelas pagas e quantas ainda deve receber.
